Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/07/20222022670

Título do Ato: DECRETO Nº 670/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/20222022670

Título do Ato: LEI Nº 670 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 670, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/10/20222022670

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 670/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2022
2022670

Título do Ato: DECRETO Nº 670/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/20222022670

Título do Ato: DECRETO Nº 670 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/07/20222022670

Título do Ato: DECRETO Nº 670/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/04/20222022671

Título do Ato: LEI Nº 671/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – ARIS, ANEXO DA LEI Nº 623/2009.

Publicado em: 23/02/20222022671

Título do Ato: LEI 671/1994
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/20222022671

Título do Ato: LEI Nº 671 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 671, DE 5 DE OTUBRO DE 2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 24/02/20222022671

Título do Ato: DECRETO Nº 671 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/20222022671

Título do Ato: DECRETO Nº 671/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/07/20222022671

Título do Ato: DECRETO Nº 671/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20222022671

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 671/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/10/2022
2022671

Título do Ato: DECRETO Nº 671/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/20222022672

Título do Ato: LEI Nº 672/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SELECT distinct f.i_funcionarios, p.nome, f.dt_admissao, isnull((SELECT MAX(DT_RESCISAO) FROM BETHADBA.VW_RESCISOES WHERE I_ENTIDADES = f.i_entidades AND I_FUNCIONARIOS = f.i_funcionarios AND DT_RESCISAO <= date('2022-08-20') AND DT_CANC_RESC IS NULL), date('2022-08-20')), existeResc = isnull((SELECT DISTINCT 1 FROM BETHADBA.VW_RESCISOES WHERE I_ENTIDADES = f.i_entidades AND I_FUNCIONARIOS = f.i_funcionarios AND DT_RESCISAO <= date('2022-08-20') AND ISNULL(DT_CANC_RESC, date('2022-08-20'))>= date('2022-07-26')),0) FROM bethadba.pessoas p, bethadba.pessoas_fisicas pf LEFT OUTER JOIN bethadba.pessoas_fis_compl pfc, bethadba.funcionarios f, bethadba.hist_funcionarios hf, bethadba.hist_salariais hs, bethadba.hist_cargos hc WHERE f.i_entidades = 1 AND f.dt_admissao <= date('2022-08-20') AND p.i_pessoas = pf.i_pessoas AND pf.i_pessoas = f.i_pessoas AND hf.i_entidades = f.i_entidades AND hf.i_funcionarios = f.i_funcionarios AND hf.dt_alteracoes = bethadba.dbf_getdatahisfun(f.i_entidades,f.i_funcionarios, seconds(days(date('2022-08-20'),1),-1)) AND hs.i_entidades = f.i_entidades AND hs.i_funcionarios = f.i_funcionarios AND hs.dt_alteracoes = bethadba.dbf_getdatahissal(f.i_entidades,f.i_funcionarios, seconds(days(date('2022-08-20'),1),-1)) AND hc.i_entidades = f.i_entidades AND hc.i_funcionarios = f.i_funcionarios AND hc.dt_alteracoes = bethadba.dbf_getdatahiscar(f.i_entidades,f.i_funcionarios, seconds(days(date('2022-08-20'),1),-1)) AND (bethadba.dbf_getTipoAfast(1, f.i_entidades, f.i_funcionarios, date(seconds(date('2022-07-26'),-1)),'S') NOT IN(8, 9) OR exists(select 1 from bethadba.vw_rescisoes where vw_rescisoes.i_entidades = f.i_entidades and vw_rescisoes.i_funcionarios = f.i_funcionarios and vw_rescisoes.dt_rescisao <= date('2022-08-20') and vw_rescisoes.dt_canc_resc is not null)) AND hf.i_turmas IS NOT NULL AND isnull(hf.bate_cartao,'S') = 'S' AND f.i_funcionarios = 219 ORDER BY 1 ASC.

Publicado em: 18/07/20222022672

Título do Ato: DECRETO Nº 672/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/07/20222022672

Título do Ato: DECRETO Nº 672/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/20222022672

Título do Ato: LEI Nº 672 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 672, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em: 24/02/20222022672

Título do Ato: DECRETO Nº 672 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20222022672

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 672/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: