Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/05/20222022692

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 692/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Trento  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 692/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/05/20222022751

Título do Ato: DECRETO 075.1/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/0022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022761

Título do Ato: DECRETO 076.1/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/0022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022814

Título do Ato: DECRETO Nº 814 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022815

Título do Ato: DECRETO Nº 815 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022815

Título do Ato: DECRETO Nº 813 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022816

Título do Ato: DECRETO Nº 816 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022817

Título do Ato: DECRETO Nº 817 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022818

Título do Ato: DECRETO Nº 818 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022819

Título do Ato: DECRETO Nº 819 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022820

Título do Ato: DECRETO Nº 820 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022821

Título do Ato: DECRETO Nº 821 DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022822

Título do Ato: DECRETO Nº 822 DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022823

Título do Ato: DECRETO Nº 823 DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022824

Título do Ato: DECRETO Nº 824 DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022840

Título do Ato: DECRETO Nº 840, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 840, DE 11 DE MAIO DE 2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município.

Publicado em: 12/05/20222022849

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 849, DE 6 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022889

Título do Ato: DECRETO Nº 889/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA A SERVIDORA MUNICIPAL LETICIA TAIS FREY
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022967

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 967/2022 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A RENOVAR A CONCESSÃO DE USO GRATUITA DE BENS MÓVEIS, COM A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ÍNDIO GALDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Frei Rogério  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022982

Título do Ato: LEI 2022 - 982
Publicador: Prefeitura municipal de Galvão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: