Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/05/2022202216528

Título do Ato: DECRETO Nº 16528/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 06/04/2010
201016529

Título do Ato: DECRETO Nº 16.529, DE 06 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 06/04/2010
201016529

Título do Ato: DECRETO Nº 16.529, DE 06 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/04/2010
201016529

Título do Ato: DECRETO Nº 16.529, DE 06 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/2022202216529

Título do Ato: DECRETO Nº 16529/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 06/04/2010
201016530

Título do Ato: DECRETO Nº 16.530, DE 06 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 06/04/2010
201016530

Título do Ato: DECRETO Nº 16.530, DE 06 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 26/05/2022202216530

Título do Ato: DECRETO Nº 16530/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2010
201016531

Título do Ato: DECRETO Nº 16.531, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2010
201016531

Título do Ato: DECRETO Nº 16.531, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2010
201016531

Título do Ato: DECRETO Nº 16.531, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/05/2022202216531

Título do Ato: DECRETO Nº 16531/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2010
201016532

Título do Ato: DECRETO Nº 16.532, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2010
201016532

Título do Ato: DECRETO Nº 16.532, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
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Publicado em: 26/05/2022202216532

Título do Ato: DECRETO Nº 16532/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2010
201016533

Título do Ato: DECRETO Nº 16.533, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2010
201016533

Título do Ato: DECRETO Nº 16.533, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/2022202216533

Título do Ato: DECRETO Nº 16533/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2010
201016534

Título do Ato: DECRETO Nº 16.534, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/04/2010
201016534

Título do Ato: DECRETO Nº 16.534, DE 07 DE ABRIL DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/04/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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