Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/12/20222022350

Título do Ato: DECRETO N.º 350/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 350, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 21/03/20222022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/01/2022
2022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351 - 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20222022351

Título do Ato: DECRETO Nº. 351/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 351/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 14/06/20222022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: 14/06/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/08/20222022351

Título do Ato: DECRETO DP N.º 351, DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Prorroga a contratação da servidora, MICHELE MONTEIRO PIZZETTI, para exercer o cargo em provimento temporário de Professor – ACT MAG LP 1A.

Publicado em: 18/05/20222022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 351, DE 13 DE MAIO DE 2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO EM CARGO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 10/08/20222022351

Título do Ato: DECRETO 351 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/08/20222022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES DE SELEÇÃO E DE MONITORAMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 015/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.

Publicado em: 26/08/20222022351

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 351, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 31/08/2022
2022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/09/20222022351

Título do Ato: DECRETO 351
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contabilidade.

Publicado em: 03/11/20222022351

Título do Ato: DECRETO N°351/2022 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/11/20222022351

Título do Ato: DECRETO Nº. 351/2022 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 23/12/2022
2022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/12/20222022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351/2022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TATIANE CHIMELLO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA ALTA/SC, EDITAL N° 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 28/12/2022
2022351

Título do Ato: DECRETO N° 351 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO.

Publicado em: 02/09/20222022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/08/20222022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/02/20222022351

Título do Ato: DECRETO Nº 351, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: