Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 24/08/2022	2022	354	Título do Ato: DECRETO Nº 354/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/10/2022	2022	354	Título do Ato: DECRETO 354/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/10/2022 Data do Início da Vigência: 14/10/2022 Assunto(s): Tributos Epígrafe: Ementa: REGULAMENTA DECLARAÇÃO ELETRONICA ISSQN.
Publicado em: 04/11/2022	2022	354	Título do Ato: DECRETO N°354/2022 – DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/12/2022	2022	354	Título do Ato: DECRETO Nº 354/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA SENHOR GIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 08/03/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO 355/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/03/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO Nº 355/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/04/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO 355/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/08/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO Nº 355/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento (LOA) 2022, Lei nº 4.892/2021, de 30 de novembro de 2021, para o item orçamentário.
Publicado em: 30/08/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO Nº 355/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/07/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO N° 355/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/08/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO 355 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/05/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO Nº 355, DE 17 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 355, DE 17 DE MAIO DE 2022 Ementa: REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC.
Autopublicação Publicado em: 06/09/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO Nº 355/2022 - REPUBLICADO PRO ERRO MATERIAL Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 15/12/2022	2022	355	Título do Ato: LEI COMPLEMENATR Nº 355, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/09/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO 355 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contabilidade.
Publicado em: 20/10/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO 355/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 18/10/2022 Data do Início da Vigência: 18/10/2022 Assunto(s): Segurança Epígrafe: Ementa: Regulamenta lei de proteção de dados.
Publicado em: 26/10/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO 355-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 07/11/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO N°355/2022 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/11/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO Nº. 355/2022 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 16/12/2022	2022	355	Título do Ato: DECRETO 355/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: