Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/08/20222022354

Título do Ato: DECRETO Nº 354/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/10/20222022354

Título do Ato: DECRETO 354/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2022  Data do Início da Vigência: 14/10/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe:
Ementa: REGULAMENTA DECLARAÇÃO ELETRONICA ISSQN.

Publicado em: 04/11/20222022354

Título do Ato: DECRETO N°354/2022 – DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/12/20222022354

Título do Ato: DECRETO Nº 354/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA SENHOR GIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 08/03/20222022355

Título do Ato: DECRETO 355/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/20222022355

Título do Ato: DECRETO Nº 355/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/04/20222022355

Título do Ato: DECRETO 355/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/08/20222022355

Título do Ato: DECRETO Nº 355/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) no orçamento (LOA) 2022, Lei nº 4.892/2021, de 30 de novembro de 2021, para o item orçamentário.

Publicado em: 30/08/20222022355

Título do Ato: DECRETO Nº 355/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/20222022355

Título do Ato: DECRETO N° 355/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/20222022355

Título do Ato: DECRETO 355 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/05/20222022355

Título do Ato: DECRETO Nº 355, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 355, DE 17 DE MAIO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ/SC.

Autopublicação
Publicado em: 06/09/2022
2022355

Título do Ato: DECRETO Nº 355/2022 - REPUBLICADO PRO ERRO MATERIAL
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/12/20222022355

Título do Ato: LEI COMPLEMENATR Nº 355, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/20222022355

Título do Ato: DECRETO 355
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contabilidade.

Publicado em: 20/10/20222022355

Título do Ato: DECRETO 355/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s): Segurança

Epígrafe:
Ementa: Regulamenta lei de proteção de dados.

Publicado em: 26/10/20222022355

Título do Ato: DECRETO 355-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 07/11/2022
2022355

Título do Ato: DECRETO N°355/2022 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/11/20222022355

Título do Ato: DECRETO Nº. 355/2022 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 16/12/2022
2022355

Título do Ato: DECRETO 355/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: