Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 25/04/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO Nº 356/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 27/04/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO Nº 356/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 356, DE 27 DE ABRIL DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.
Publicado em: 26/07/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO Nº. 356/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/07/2022 Data do Início da Vigência: 26/07/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 356/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 17/08/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO 356 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/08/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO N° 356/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 06/09/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO Nº 356/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO 356 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contabilidade.
Publicado em: 20/10/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO 356/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 19/10/2022 Data do Início da Vigência: 19/10/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Autopublicação Publicado em: 27/12/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO 356 CALENDÁRIO DE FERIADOS Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 27/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO.
Publicado em: 30/12/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO N.º 356/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 05/09/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO Nº 356/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 05/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/09/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO 356/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 31/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/06/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO Nº 356/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/06/2022 Data do Início da Vigência: 17/06/2022 Assunto(s): Saúde Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/03/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO 356/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/01/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO Nº 356 - 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Publicado em: 19/07/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO N° 356/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/11/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO N°356/2022 – DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/11/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO Nº. 356/2022 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 19/12/2022	2022	356	Título do Ato: 356/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR SAÚDE EXCESSO ORDINÁRIOS Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2022	2022	356	Título do Ato: DECRETO Nº 356 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 356/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: