Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 29/12/2022	2022	352	Título do Ato: DECRETO Nº 352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 22/03/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 353/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/04/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO Nº 353/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/02/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 24/08/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO 353/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/07/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO Nº 353/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/07/2022 Data do Início da Vigência: 26/07/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 353/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 19/08/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Publicado em: 18/05/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 17 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 353, DE 17 DE MAIO DE 2022 Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ.
Publicado em: 15/07/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO N° 353/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/08/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO N° 353/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 01/09/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO Nº 353/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/10/2022	2022	353	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 353, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 29/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/09/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO 353 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contabilidade.
Publicado em: 11/11/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO 353-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/11/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO N°353/2022 – DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/11/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO Nº. 353/2022 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.
Autopublicação Publicado em: 24/12/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/12/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO N.º 353/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 353, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 02/09/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO Nº 353/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/08/2022	2022	353	Título do Ato: DECRETO 353 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: