Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/12/20222022352

Título do Ato: DECRETO Nº 352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/03/20222022353

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 353/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/20222022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353/2022, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/02/20222022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/08/20222022353

Título do Ato: DECRETO 353/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20222022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 353/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 19/08/2022
2022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 353, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Publicado em: 18/05/20222022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 353, DE 17 DE MAIO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ.

Publicado em: 15/07/20222022353

Título do Ato: DECRETO N° 353/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/08/20222022353

Título do Ato: DECRETO N° 353/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 01/09/2022
2022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/10/20222022353

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 353, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/09/20222022353

Título do Ato: DECRETO 353
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contabilidade.

Publicado em: 11/11/20222022353

Título do Ato: DECRETO 353-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/11/20222022353

Título do Ato: DECRETO N°353/2022 – DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/11/2022
2022353

Título do Ato: DECRETO Nº. 353/2022 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022.

Autopublicação
Publicado em: 24/12/2022
2022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES POR CONTA DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/12/20222022353

Título do Ato: DECRETO N.º 353/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Içara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 353, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 02/09/20222022353

Título do Ato: DECRETO Nº 353/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/08/20222022353

Título do Ato: DECRETO 353 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: