Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 678001-678020 de 751414 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 04/08/2022	2022	388	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 388-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/07/2022 Data do Início da Vigência: 24/07/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 02/06/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 388, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Art. 19, Inciso I da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.
Publicado em: 02/12/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO 388/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/12/2022 Data do Início da Vigência: 01/12/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LOTE URBANO JHONATAS FESTINALLI.
Publicado em: 16/12/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO N° 388/2022 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA PÚBLICA TEREZINHA MARIA DAVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autopublicação Publicado em: 08/09/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO Nº 388, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/09/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO N° 388/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/08/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO 388/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/08/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO DP N.º 388, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Demite a pedido a servidora, SUELEN MANDELLI MOTA, contratada para exercer o cargo em provimento temporário de Médico (diversos.
Autopublicação Publicado em: 15/08/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO N° 388, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 15/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 388, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: REGULAMENTA DESPESAS COM COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 13/09/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO 388 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/11/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO 388-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO N° 388/2022 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal TACIANE RITA MATTIOLO e dá outras providências.
Publicado em: 14/04/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 388/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 12/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/03/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO 388/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/10/2022	2022	388	Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/03/2022	2022	389	Título do Ato: DECRETO Nº 389/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: