Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 04/08/20222022388

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 388-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20222022388

Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 24/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/20222022388

Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 02/06/2022
2022388

Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 388, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo Art. 19, Inciso I da Lei Municipal nº 842, de 10/12/2021 – LOA, e dá outras providências.

Publicado em: 02/12/20222022388

Título do Ato: DECRETO 388/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO LOTE URBANO JHONATAS FESTINALLI.

Publicado em: 16/12/20222022388

Título do Ato: DECRETO N° 388/2022 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL EM QUILOMBO/SC, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA PÚBLICA TEREZINHA MARIA DAVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022388

Título do Ato: DECRETO Nº 388, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/09/20222022388

Título do Ato: DECRETO N° 388/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/08/20222022388

Título do Ato: DECRETO 388/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022388

Título do Ato: DECRETO DP N.º 388, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Demite a pedido a servidora, SUELEN MANDELLI MOTA, contratada para exercer o cargo em provimento temporário de Médico (diversos.

Autopublicação
Publicado em: 15/08/2022
2022388

Título do Ato: DECRETO N° 388, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 388, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: REGULAMENTA DESPESAS COM COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 13/09/20222022388

Título do Ato: DECRETO 388 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/11/20222022388

Título do Ato: DECRETO 388-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/12/20222022388

Título do Ato: DECRETO N° 388/2022 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal TACIANE RITA MATTIOLO e dá outras providências.

Publicado em: 14/04/20222022388

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 388/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/20222022388

Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/09/2022
2022388

Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/09/20222022388

Título do Ato: DECRETO 388/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/10/20222022388

Título do Ato: DECRETO Nº 388/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/20222022389

Título do Ato: DECRETO Nº 389/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: