Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 16/08/2022
2022389

Título do Ato: DECRETO N° 389, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 389, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS NAS FESTIVIDADES DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 10/06/20222022389

Título do Ato: DECRETO Nº 389, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 389, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Contrata servidor em caráter temporário.

Publicado em: 06/06/20222022389

Título do Ato: DECRETO Nº 389/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera o Decreto nº 20/2021, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros do Regime Próprio de Previdência Social no âmbito interno do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - IPRESP dá outras providências.

Publicado em: 05/08/20222022389

Título do Ato: DECRETO 389/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/20222022389

Título do Ato: DECRETO Nº 389/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/09/20222022389

Título do Ato: DECRETO N° 389/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/09/20222022389

Título do Ato: DECRETO 389 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/09/2022
2022389

Título do Ato: DECRETO Nº 389/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/10/20222022389

Título do Ato: DECRETO Nº 389/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/20222022389

Título do Ato: DECRETO 389
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Exonera a pedido Rudimar Galvan.

Publicado em: 02/12/20222022389

Título do Ato: DECRETO 389/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL RURAL (ÁREA BMBEIROS.

Publicado em: 16/12/20222022389

Título do Ato: DECRETO Nº 389/2022 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECLARA O DESLIGAMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEREZINHA MARIA DAVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022389

Título do Ato: DECRETO Nº 389, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/20222022389

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 389-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/08/20222022389

Título do Ato: DECRETO DP N.º 389, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia o servidor, GUILHERME MAZZORANA DA LUZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão - CC5.

Publicado em: 27/07/20222022389

Título do Ato: DECRETO Nº 389/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: 01/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/11/20222022389

Título do Ato: DECRETO 389-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/12/20222022389

Título do Ato: DECRETO N° 389/2022 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal TACIANE RITA MATTIOLO e dá outras providências.

Publicado em: 20/09/20222022389

Título do Ato: DECRETO 389/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/03/20222022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390 - 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO, QUE TRATA O DECRETO Nº 293 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.