Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/04/20222022390

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 390/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022390

Título do Ato: 390/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
2022390

Título do Ato: DECRETO 390
Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/09/2022
2022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/20222022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/09/2022
2022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/20222022390

Título do Ato: DECRETO 390
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Contabilidade.

Publicado em: 23/11/20222022390

Título do Ato: DECRETO 390-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/12/20222022390

Título do Ato: DECRETO N°390/2022 – DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal ANA PAULA ZAT e dá outras providências.

Publicado em: 09/08/20222022390

Título do Ato: DECRETO DP N.º 390, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia a servidora, MARIA EDUARDA AMBONI DUMINELLI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – CC4.

Publicado em: 13/09/20222022390

Título do Ato: DECRETO 390 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/20222022390

Título do Ato: DECRETO N° 390/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/20222022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/12/20222022390

Título do Ato: DECRETO 390/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Tributos

Epígrafe:
Ementa: Concede isenção iptu imovel inscrito no patrominio publico - CTG.

Publicado em: 19/12/20222022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 05/10/20222022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/05/20222022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/20222022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/06/20222022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390, DE 09 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 390, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/06/20222022390

Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera o Decreto nº 138/2021, designando novos servidores para composição da equipe de apoio do CREAS, para atuar na Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.