Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 20/04/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO SAF/N. 390/22 Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	390	Título do Ato: 390/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO 390 Publicador: Prefeitura Municipal de Tigrinhos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/09/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO Nº 390, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/09/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 22/09/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/10/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO 390 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contabilidade.
Publicado em: 23/11/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO 390-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO N°390/2022 – DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Exonera a Servidora Pública Municipal ANA PAULA ZAT e dá outras providências.
Publicado em: 09/08/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO DP N.º 390, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Nomeia a servidora, MARIA EDUARDA AMBONI DUMINELLI, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – CC4.
Publicado em: 13/09/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO 390 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/09/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO N° 390/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/07/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 26/07/2022 Data do Início da Vigência: 03/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/12/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO 390/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Tributos Epígrafe: Ementa: Concede isenção iptu imovel inscrito no patrominio publico - CTG.
Publicado em: 19/12/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 05/10/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/05/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/03/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 10/06/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO Nº 390, DE 09 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 09/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 390, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 06/06/2022	2022	390	Título do Ato: DECRETO Nº 390/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Altera o Decreto nº 138/2021, designando novos servidores para composição da equipe de apoio do CREAS, para atuar na Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.