Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 27/12/2022
2022377

Título do Ato: 377/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO ED INFANTIL
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
2022377

Título do Ato: DECRETO Nº 377, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 377, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

Publicado em: 06/07/20222022377

Título do Ato: DECRETO Nº 377/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: 04/07/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/11/2022
2022377

Título do Ato: DECRETO 377-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/11/20222022377

Título do Ato: DECRETO 377/022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/12/2022
2022377

Título do Ato: DECRETO Nº. 377/2022 - DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/04/20222022377

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 377/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/05/20222022377

Título do Ato: DECRETO Nº 377/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/20222022377

Título do Ato: DECRETO Nº 377/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20222022377

Título do Ato: DECRETO Nº 377, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 377, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Autopublicação
Publicado em: 15/09/2022
2022377

Título do Ato: DECRETO Nº 377/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/08/2022
2022377

Título do Ato: DECRETO N° 377, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 377, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: TORNA PÚBLICO A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 009/2022 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 01/08/20222022377

Título do Ato: DECRETO DP N.º 377, DE 21 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Prorroga a contratação da servidora, LUCIANA BONETTI DA SILVA ZUCHINALI, para exercer o cargo em provimento temporário de Auxiliar Serviços Gerais I.

Publicado em: 17/10/20222022377

Título do Ato: DECRETO 377
Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia Alyssa Luiza Zanluchi Roman.

Publicado em: 23/03/20222022378

Título do Ato: DECRETO Nº 378/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/09/2022
2022378

Título do Ato: DECRETO Nº 378, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/08/20222022378

Título do Ato: DECRETO DP N.º 378, DE 21 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Prorroga a contratação da servidora, MARIA DE FÁTIMA ALVES, para exercer o cargo em provimento temporário de Auxiliar Serviços Gerais I.

Publicado em: 06/04/20222022378

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 378/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/09/20222022378

Título do Ato: DECRETO Nº 378/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 16/09/2022
2022378

Título do Ato: DECRETO Nº 378/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: