Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/07/20222022674

Título do Ato: DECRETO Nº 674/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/07/20222022674

Título do Ato: DECRETO Nº 674/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/20222022674

Título do Ato: LEI Nº 674/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – CISAMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Publicado em: 27/10/20222022674

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 674.22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/20222022674

Título do Ato: LEI Nº 674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2022  Data do Início da Vigência: 30/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Ratifica a adesão do Município de NOVO HORIZONTE/SC ao Programa SC Noroeste - PSCN, no âmbito do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 03/11/2022
2022674

Título do Ato: DECRETO Nº 674/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/20222022675

Título do Ato: DECRETO Nº 675/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20222022675

Título do Ato: DECRETO Nº 675/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/11/2022
2022675

Título do Ato: DECRETO Nº 675/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/20222022675

Título do Ato: DECRETO Nº 675 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/20222022675

Título do Ato: LEI Nº 675/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/10/20222022675

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 675/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/02/20222022676

Título do Ato: DECRETO Nº 676 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/20222022676

Título do Ato: DECRETO Nº 676/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20222022676

Título do Ato: DECRETO Nº 676/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/10/2022
2022676

Título do Ato: LEI Nº 676/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/10/20222022676

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 676/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/11/2022
2022676

Título do Ato: DECRETO Nº 676/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/20222022677

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 677/22
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 09/11/2022
2022677

Título do Ato: DECRETO Nº 677/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: