Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, de 13 de julho de 2010. Publicador: Câmara de Vereadores de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, de 13 de julho de 2010. Publicador: Câmara de Vereadores de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 053/2010, DE 09 DE JULHO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Monte Carlo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 0191/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: Decreto Legislativo nº 1165 Publicador: Câmara de Vereadores de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 002127/10 DE 2 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 2.128/2010, de 9 de julho de 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 1228, de 09 de julho de 2010. Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 1296/10 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.538 DE 08/07/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 1300/10 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.540 DE 08/07/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.541DE 08/07/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 1301/10 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.542 DE 08/07/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.046 DE 23/06/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.048 DE 30/06/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.050 DE 01/07/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.054 DE 05/07/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/07/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.063 DE 08/07/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: