Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/08/20222022820

Título do Ato: DECRETO Nº 820/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/20222022820

Título do Ato: LEI 820-2022 GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAIAL-SC SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI 820-2022 GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAIAL-SC SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAIAL-SC SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/07/20222022820

Título do Ato: LEI Nº 820/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/10/2022
2022820

Título do Ato: DECRETO N. 820, 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2022  Data do Início da Vigência: 18/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 820, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a homologação da retificação da Instrução Normativa n. 002/2022, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.

Publicado em: 12/05/20222022820

Título do Ato: DECRETO Nº 820 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/04/2022
2022820

Título do Ato: DECRETO 820
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/20222022820

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/09/2022
2022820

Título do Ato: LEI 820/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/20222022820

Título do Ato: DECRETO Nº 820/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/20222022820

Título do Ato: 820/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/20222022821

Título do Ato: DECRETO Nº 821, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 821, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
Ementa: Estabelece ponto facultativo e antecipa feriado municipal.

Publicado em: 04/02/20222022821

Título do Ato: DECRETO Nº 821/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSOR POR TEMPO DETERMINADO
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/20222022821

Título do Ato: 821/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/20222022821

Título do Ato: DECRETO Nº 821 DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 13/09/2022
2022821

Título do Ato: 821/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/07/20222022821

Título do Ato: LEI Nº 821/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/10/2022
2022821

Título do Ato: DECRETO 821/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ponte Serrada  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/04/20222022821

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 821, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/04/2022
2022821

Título do Ato: DECRETO 821
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/20222022821

Título do Ato: DECRETO Nº 821/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: