Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/05/202220222852

Título do Ato: LEI Nº 2.852/2022 DE 10/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL E ATERRADO DE POUSO REDONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220222853

Título do Ato: LEI Nº 2.853/2022 DE 10/05/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTA RITA E RIO DAS POMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Pouso Redondo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223131

Título do Ato: 3131/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223137

Título do Ato: DEC 3.137/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223138

Título do Ato: DEC 3.138/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223156

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 3.156, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: 16/05/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.156, DE 16 DE MAIO DE 2022
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ELSA ACHTERBERG BEHLING PARA A NOVA PRAÇA MUNICIPAL A SER INSTALADA NA RUA OTTO BEHLING.

Publicado em: 16/05/202220223217

Título do Ato: DECRETO Nº 3.217 DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223450

Título do Ato: DECRETO Nº 3.450, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223571

Título do Ato: LEI Nº 3.571 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223572

Título do Ato: LEI Nº 3.572 DE 04 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223573

Título do Ato: LEI Nº 3.573 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223574

Título do Ato: LEI Nº 3.574 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223575

Título do Ato: LEI Nº 3.575 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223576

Título do Ato: LEI Nº 3.576 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223577

Título do Ato: LEI Nº 3.577 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223578

Título do Ato: LEI Nº 3.578 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223634

Título do Ato: LEI Nº 3634 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223635

Título do Ato: LEI Nº 3635 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223636

Título do Ato: LEI Nº 3636 DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/202220223646

Título do Ato: LEI 3646-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: