Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 28/09/2020	2020	9566	Título do Ato: DECRETO Nº 9.566, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.566, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 26/07/2021	2021	9566	Título do Ato: DECRETO Nº 9.566 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	9566	Título do Ato: DECRETO_9_566_DECLARA_DE_UTILIDADE_PUBLICA_CEMITERIO_SANTA_RITA_MATRICULA_47822 Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2022	2022	9566	Título do Ato: DECRETO Nº 9566/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 45/2022 - Pregão Presencial Nº. 28/2022, do Município de Coronel Freitas - SC, na sua exata ordem de classificação.
Acervo Público Data do Documento: 27/04/2000	2000	9567	Título do Ato: ECRETO Nº 9.567, DE 27 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2016	2016	9567	Título do Ato: DECRETO Nº 9.567 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.567, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Ementa:
Publicado em: 15/09/2020	2020	9567	Título do Ato: DECRETO Nº 9.567, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.567, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 26/07/2021	2021	9567	Título do Ato: DECRETO Nº 9.567 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/06/2021	2021	9567	Título do Ato: DECRETO_9_567_REMEMBRAMENTO_CONAK_EMPREENDIMENTOS Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2022	2022	9567	Título do Ato: DECRETO Nº 9567/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 39/2022 - Pregão Presencial Nº. 24/2022, do Município de Coronel Freitas - SC, na sua exata ordem de classificação.
Acervo Público Data do Documento: 27/04/2000	2000	9568	Título do Ato: DECRETO Nº 9.568, DE 27 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/04/2000	2000	9568	Título do Ato: DECRETO Nº 9.568, DE 27 DE ABRIL DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/04/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2016	2016	9568	Título do Ato: DECRETO Nº 9.568 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.568, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Ementa:
Publicado em: 21/09/2020	2020	9568	Título do Ato: DECRETO Nº 9.568, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.568, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 14/06/2021	2021	9568	Título do Ato: DECRETO_9_568_DESMEMBRAMENTO_E_REMEMBRAMENTO_ESCOLA_JUSCELINO Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/07/2021	2021	9568	Título do Ato: DECRETO Nº 9.568 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/07/2022	2022	9568	Título do Ato: DECRETO Nº 9568/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 38/2022 - Concorrência para Obras e Serviços de engenharia Nº. 07/2022, do Município de Coronel Freitas, na sua exata ordem de classificação.
Publicado em: 28/01/2016	2016	9569	Título do Ato: DECRETO Nº 9.569 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.569, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Ementa:
Publicado em: 17/09/2020	2020	9569	Título do Ato: DECRETO Nº 9.569, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.569, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 14/06/2021	2021	9569	Título do Ato: DECRETO_9_569_NOMEIA_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_DEFESA_DO_MEIO_AMBIENTE_COMDEMA Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: