Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/09/202020209566

Título do Ato: DECRETO Nº 9.566, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.566, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120219566

Título do Ato: DECRETO Nº 9.566
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/06/202120219566

Título do Ato: DECRETO_9_566_DECLARA_DE_UTILIDADE_PUBLICA_CEMITERIO_SANTA_RITA_MATRICULA_47822
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202220229566

Título do Ato: DECRETO Nº 9566/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 45/2022 - Pregão Presencial Nº. 28/2022, do Município de Coronel Freitas - SC, na sua exata ordem de classificação.

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/2000
20009567

Título do Ato: ECRETO Nº 9.567, DE 27 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/201620169567

Título do Ato: DECRETO Nº 9.567 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.567, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 15/09/202020209567

Título do Ato: DECRETO Nº 9.567, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.567, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/07/202120219567

Título do Ato: DECRETO Nº 9.567
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/06/202120219567

Título do Ato: DECRETO_9_567_REMEMBRAMENTO_CONAK_EMPREENDIMENTOS
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202220229567

Título do Ato: DECRETO Nº 9567/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 39/2022 - Pregão Presencial Nº. 24/2022, do Município de Coronel Freitas - SC, na sua exata ordem de classificação.

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/2000
20009568

Título do Ato: DECRETO Nº 9.568, DE 27 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/2000
20009568

Título do Ato: DECRETO Nº 9.568, DE 27 DE ABRIL DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/201620169568

Título do Ato: DECRETO Nº 9.568 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.568, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 21/09/202020209568

Título do Ato: DECRETO Nº 9.568, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.568, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 14/06/202120219568

Título do Ato: DECRETO_9_568_DESMEMBRAMENTO_E_REMEMBRAMENTO_ESCOLA_JUSCELINO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202120219568

Título do Ato: DECRETO Nº 9.568
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/07/202220229568

Título do Ato: DECRETO Nº 9568/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 38/2022 - Concorrência para Obras e Serviços de engenharia Nº. 07/2022, do Município de Coronel Freitas, na sua exata ordem de classificação.

Publicado em: 28/01/201620169569

Título do Ato: DECRETO Nº 9.569 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.569, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020209569

Título do Ato: DECRETO Nº 9.569, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.569, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 14/06/202120219569

Título do Ato: DECRETO_9_569_NOMEIA_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_DEFESA_DO_MEIO_AMBIENTE_COMDEMA
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: