Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/03/20222022851

Título do Ato: DECRETO Nº 851/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/20222022851

Título do Ato: DECRETO Nº 851, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ouro  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 851, DE 21 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município.

Publicado em: 20/05/20222022851

Título do Ato: DECRETO Nº 851 DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/20222022851

Título do Ato: DECRETO Nº 851/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/20222022851

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 851, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/02/20222022851

Título do Ato: LEI ORDINARIA 851/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 28/07/2022
2022851

Título do Ato: DECRETO 851
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/09/20222022851

Título do Ato: LEI 851/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Entre Rios  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/08/20222022851

Título do Ato: DECRETO Nº 851/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/10/20222022851

Título do Ato: LEI Nº 851 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: 13/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 851, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, PARA AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRANGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 02/11/2022
2022851

Título do Ato: LEI Nº. 851/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 “AUTORIZA PAGAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO 31º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Lajeado Grande  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/20222022852

Título do Ato: DECRETO Nº 852/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL JAIRENE SEBEN MOTTER
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/07/20222022852

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 085/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ipuaçú  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza a redução da jornada de trabalho para servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo, na condição de mãe, pai ou responsável de pessoa com deficiência e dá outras providências.

Publicado em: 13/05/20222022852

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 852, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/08/20222022852

Título do Ato: DECRETO Nº 852/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/20222022852

Título do Ato: LEI Nº 852/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Painel  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/20222022852

Título do Ato: DECRETO Nº 852/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/20222022852

Título do Ato: LEI Nº 852, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Rufino  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: 24/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 852, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Publicado em: 20/05/20222022852

Título do Ato: DECRETO Nº 852 DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/20222022852

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 085/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palmitos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 33, DE 13 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.