Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO N 3612
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 1189/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO 2512010
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 03/08/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 1341/10
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 03/08/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 1342/10
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 03/08/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 9473/10
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20102010 

Título do Ato: Lei nº 2.377/10
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20102010 

Título do Ato: Lei nº 2.378/10
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20102010 

Título do Ato: Lei nº 2.379/10
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20102010 

Título do Ato: Lei nº 2;380/10
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 2.263/10
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.694/10
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 03/08/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 1236 de 29 de julho de 2010.
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/08/20102010 

Título do Ato: Decreto 57/2010
Publicador: Prefeitura municipal de José Boiteux  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/08/20102010 

Título do Ato: Decreto 1237
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/08/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 0208/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 263/2010
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 02/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 264/2010
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 02/08/20102010 

Título do Ato: DECRETO N° 265/2010
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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