Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 678161-678180 de 752915 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 16/05/2022	2022	181	Título do Ato: DECRETO Nº 181/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	204	Título do Ato: DECRETO Nº. 204/2022 - DE 10 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.
Publicado em: 16/05/2022	2022	208	Título do Ato: DECRETO Nº 208/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica EFETIVADO o servidor: – VINICIUS CARDOSO BOLZANI.
Publicado em: 16/05/2022	2022	209	Título do Ato: DECRETO Nº 209/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica CANCELADO os efeitos do Decreto Nº 202/2022 na parte onde se refere à efetivação das seguintes servidoras: – SAIARA PEREIRA FIGUEREDO, ocupante do cargo de Professora, Matrícula Nº 10990. – VANUZA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, Matrícula Nº 10983.
Publicado em: 16/05/2022	2022	237	Título do Ato: DECRETO 237/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Decreto 237/2022, de 13 de maio de 2022.
Publicado em: 16/05/2022	2022	238	Título do Ato: DECRETO 238/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	239	Título do Ato: DECRETO 239/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	240	Título do Ato: DECRETO 240/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	241	Título do Ato: DECRETO Nº 241/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	252	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 252/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	253	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 253 DE 04 DE MARÇO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 04/03/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	253	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 253/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 05/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	254	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 254 DE 19 DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 19/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	255	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 06 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 06/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	256	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 256 DE 06 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 06/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	256	Título do Ato: DECRETO Nº 256/2022 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 256/2022.
Publicado em: 16/05/2022	2022	257	Título do Ato: DECRETO Nº 257/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECRETO Nº 257/2022.
Publicado em: 16/05/2022	2022	290	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 290 - DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: 11/05/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	374	Título do Ato: DECRETO 374/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/05/2022	2022	433	Título do Ato: DECRETO Nº 433/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: