Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/05/20222022181

Título do Ato: DECRETO Nº 181/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022204

Título do Ato: DECRETO Nº. 204/2022 - DE 10 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2022.

Publicado em: 16/05/20222022208

Título do Ato: DECRETO Nº 208/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica EFETIVADO o servidor: – VINICIUS CARDOSO BOLZANI.

Publicado em: 16/05/20222022209

Título do Ato: DECRETO Nº 209/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica CANCELADO os efeitos do Decreto Nº 202/2022 na parte onde se refere à efetivação das seguintes servidoras: – SAIARA PEREIRA FIGUEREDO, ocupante do cargo de Professora, Matrícula Nº 10990. – VANUZA RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora, Matrícula Nº 10983.

Publicado em: 16/05/20222022237

Título do Ato: DECRETO 237/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palma Sola  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Decreto 237/2022, de 13 de maio de 2022.

Publicado em: 16/05/20222022238

Título do Ato: DECRETO 238/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022239

Título do Ato: DECRETO 239/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022240

Título do Ato: DECRETO 240/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022241

Título do Ato: DECRETO Nº 241/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022252

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 252/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022253

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 253 DE 04 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022253

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N. 253/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022254

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 254 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022255

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 06 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022256

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 256 DE 06 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022256

Título do Ato: DECRETO Nº 256/2022 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 256/2022.

Publicado em: 16/05/20222022257

Título do Ato: DECRETO Nº 257/2022 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 257/2022.

Publicado em: 16/05/20222022290

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 290 - DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022374

Título do Ato: DECRETO 374/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/05/20222022433

Título do Ato: DECRETO Nº 433/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: