Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 02/05/2000	2000	9574	Título do Ato: DECRETO Nº 9.574, DE 02 DE MAIO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/05/2000	2000	9574	Título do Ato: DECRETO Nº 9.574, DE 02 DE MAIO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2016	2016	9574	Título do Ato: DECRETO Nº 9.574 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.574, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Ementa:
Publicado em: 17/09/2020	2020	9574	Título do Ato: DECRETO Nº 9.574, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.574, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 25/06/2021	2021	9574	Título do Ato: DECRETO_9_574_SUSPENDE_REVISAO_ANUAL_DOS_SERVIDORES_LEI_COMPLEMENTAR_123_2021 Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/07/2021	2021	9574	Título do Ato: DECRETO Nº 9.574 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2022	2022	9574	Título do Ato: DECRETO Nº 9574/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, Elisangela Da Silva, ocupante do cargo de Secretária de Saúde , nomeada pelo Decreto Nº 9354/2022, a partir de 18 julho de 2022.
Acervo Público Data do Documento: 02/05/2000	2000	9575	Título do Ato: DECRETO Nº 9.575, DE 02 DE MAIO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/05/2000	2000	9575	Título do Ato: DECRETO Nº 9.575, DE 02 DE MAIO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2016	2016	9575	Título do Ato: DECRETO Nº 9.575 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.575, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Ementa:
Publicado em: 24/09/2020	2020	9575	Título do Ato: DECRETO Nº 9.575 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.575, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 25/06/2021	2021	9575	Título do Ato: DECRETO_9_575_PLANEJAMENTO_REMOTO_AOS_PROFESSORES_HORA_ATIVIDADE Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/07/2021	2021	9575	Título do Ato: DECRETO Nº 9.575 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/07/2022	2022	9575	Título do Ato: DECRETO Nº 9575/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Fica - nomeada Elisangela Da Silva, para o cargo Secretária de Assistência Social e Habitação, conforme anexo II da Lei Municipal Nº. 2.409/2021, a partir de 19 de Julho de 2022.
Acervo Público Data do Documento: 02/05/2000	2000	9576	Título do Ato: DECRETO Nº 9.576, DE 02 DE MAIO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/05/2000	2000	9576	Título do Ato: DECRETO Nº 9.576, DE 02 DE MAIO DE 2000 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/2000 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/01/2016	2016	9576	Título do Ato: DECRETO Nº 9.576 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.576, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 Ementa:
Publicado em: 22/09/2020	2020	9576	Título do Ato: DECRETO Nº 9.576, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.576, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Ementa:
Publicado em: 25/06/2021	2021	9576	Título do Ato: DECRETO_9_576_NOMEIA_CONSELHO_MUNICIPAL_DO_IDOSO Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/07/2021	2021	9576	Título do Ato: DECRETO Nº 9.576 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/07/2021 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: