Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2000
20009574

Título do Ato: DECRETO Nº 9.574, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2000
20009574

Título do Ato: DECRETO Nº 9.574, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/201620169574

Título do Ato: DECRETO Nº 9.574 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.574, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 17/09/202020209574

Título do Ato: DECRETO Nº 9.574, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.574, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 25/06/202120219574

Título do Ato: DECRETO_9_574_SUSPENDE_REVISAO_ANUAL_DOS_SERVIDORES_LEI_COMPLEMENTAR_123_2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/07/202120219574

Título do Ato: DECRETO Nº 9.574
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202220229574

Título do Ato: DECRETO Nº 9574/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Exonerar a pedido, a servidora pública municipal, Elisangela Da Silva, ocupante do cargo de Secretária de Saúde , nomeada pelo Decreto Nº 9354/2022, a partir de 18 julho de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2000
20009575

Título do Ato: DECRETO Nº 9.575, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2000
20009575

Título do Ato: DECRETO Nº 9.575, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/201620169575

Título do Ato: DECRETO Nº 9.575 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.575, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 24/09/202020209575

Título do Ato: DECRETO Nº 9.575 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.575, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 25/06/202120219575

Título do Ato: DECRETO_9_575_PLANEJAMENTO_REMOTO_AOS_PROFESSORES_HORA_ATIVIDADE
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120219575

Título do Ato: DECRETO Nº 9.575
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202220229575

Título do Ato: DECRETO Nº 9575/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica - nomeada Elisangela Da Silva, para o cargo Secretária de Assistência Social e Habitação, conforme anexo II da Lei Municipal Nº. 2.409/2021, a partir de 19 de Julho de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2000
20009576

Título do Ato: DECRETO Nº 9.576, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/2000
20009576

Título do Ato: DECRETO Nº 9.576, DE 02 DE MAIO DE 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2000  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/201620169576

Título do Ato: DECRETO Nº 9.576 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.576, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
Ementa:

Publicado em: 22/09/202020209576

Título do Ato: DECRETO Nº 9.576, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.576, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 25/06/202120219576

Título do Ato: DECRETO_9_576_NOMEIA_CONSELHO_MUNICIPAL_DO_IDOSO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202120219576

Título do Ato: DECRETO Nº 9.576
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: