Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 678181-678200 de 713568 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/09/202220222032

Título do Ato: DECRETO Nº 2.032 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/09/2022  Data do Início da Vigência: 08/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 17/06/2022
20222032

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.032, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - QUE AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.032, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de São Martinho.

Autopublicação
Publicado em: 26/07/2022
20222032

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2032/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA DE CONTRAPARTIDA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE FOMENTO À ESPECILAIZAÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE SANTA CATARINA – PFEPAPS-SC
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/07/0022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/202220222033

Título do Ato: 2033/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/06/2022
20222033

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.033, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.033, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Martinho, por conta de superávit financeiro do exercício anterior.

Autopublicação
Publicado em: 26/07/2022
20222033

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2033/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022 AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IRANI
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/07/0022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/202220222033

Título do Ato: LEI Nº 2033
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/05/202220222034

Título do Ato: 2034/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/07/2022
20222034

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2034/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022. REVOGA A LEI Nº 560/1989
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/07/0022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/202220222034

Título do Ato: LEI Nº 2034
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/06/2022
20222034

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.035, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.035, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho, por conta de superávit financeiro do exercício anterior.

Autopublicação
Publicado em: 17/06/2022
20222034

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.034, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.034, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho, por conta de provável excesso de Arrecadação.

Publicado em: 31/08/202220222035

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2035/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1692/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/05/202220222035

Título do Ato: 2035/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/09/202220222035

Título do Ato: DECRETO N. 2.035, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/09/2022  Data do Início da Vigência: 12/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/09/202220222035

Título do Ato: LEI Nº 2035
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/05/202220222036

Título do Ato: 2036/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/06/2022
20222036

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.036, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.036, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho, por conta de superávit financeiro do exercício anterior.

Autopublicação
Publicado em: 14/09/2022
20222036

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. AUTORIZA BAIXAR BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/09/202220222036

Título do Ato: LEI Nº 2036
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: