Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/02/2019201911799

Título do Ato: DECRETO Nº 11.799 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.799, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411800

Título do Ato: DECRETO Nº 11.800, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411800

Título do Ato: DECRETO Nº 11.800, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/02/2019201911800

Título do Ato: DECRETO Nº 11.800 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.800, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411801

Título do Ato: DECRETO Nº 11.801, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411801

Título do Ato: DECRETO Nº 11.801, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/02/2019201911801

Título do Ato: DECRETO Nº 11.801 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.801, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411802

Título do Ato: DECRETO Nº 11.802, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411802

Título do Ato: DECRETO Nº 11.802, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/02/2019201911802

Título do Ato: DECRETO Nº 11.802 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.802, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411803

Título do Ato: DECRETO Nº 11.803, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411803

Título do Ato: DECRETO Nº 11.803, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411803

Título do Ato: DECRETO Nº 11.803, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/02/2019201911803

Título do Ato: DECRETO Nº 11.803 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.803, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411804

Título do Ato: DECRETO Nº 11.804, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411804

Título do Ato: DECRETO Nº 11.804, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/2004
200411804

Título do Ato: DECRETO Nº 11.804, DE 05 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/02/2019201911804

Título do Ato: DECRETO Nº 11.804 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.804, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/04/2004
200411805

Título do Ato: DECRETO Nº 11.805, DE 14 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/04/2004
200411805

Título do Ato: DECRETO Nº 11.805, DE 14 DE ABRIL DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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