Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/09/202220222036

Título do Ato: DECRETO Nº. 2036 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: 14/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E DE AUXILIAR DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 07/02/202220222037

Título do Ato: LEI Nº 2037 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2022  Data do Início da Vigência: 04/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/09/2022
20222037

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.037/2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022. CRIA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIO DE LUZ
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202220222037

Título do Ato: 2037/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/06/2022
20222037

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.037, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.037, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento Prefeitura Municipal de São Martinho por conta de Excesso de Arrecadação.

Publicado em: 21/09/202220222037

Título do Ato: LEI Nº 2037
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 14/09/2022
20222038

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.038/2022 DE 24 DE AGOSTO DE 2022. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRANI A CELEBRAR ACORDO PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DA AÇÃO JUDICIAL N. 0300141-60.2017.8.24.0242
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/06/202220222038

Título do Ato: 2038/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/06/2022
20222038

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.038, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE FILANTRÓPICA DESTE MUNICÍPIO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.038, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Auxílio Financeiro a Entidade Filantrópica deste município previsto no artigo 1º da Lei nº 2.013, de 17 de Dezembro de 2021.

Publicado em: 07/02/202220222038

Título do Ato: LEI N° 2038 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/02/2022  Data do Início da Vigência: 04/02/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/202220222039

Título do Ato: LEI Nº 2039 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/02/2022  Data do Início da Vigência: 16/02/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/06/202220222039

Título do Ato: 2039/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/06/2022
20222039

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.039, DE 17 DE JUNHO DE 2022 - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENSÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL - CIS-AMUREL
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/06/2022  Data do Início da Vigência: 17/06/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.039, DE 17 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Ratifica a alteração do Protocolo de Intensões do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amurel - CIS-AMUREL.

Publicado em: 18/02/202220222040

Título do Ato: LEI Nº. 2040 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/02/2022  Data do Início da Vigência: 16/02/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/06/202220222040

Título do Ato: 2040/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/07/2022
20222040

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.040, DE 08 DE JULHO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/07/2022  Data do Início da Vigência: 08/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.040, DE 8 DE JULHO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento Prefeitura Municipal de São Martinho por conta de provável Excesso de Arrecadação.

Publicado em: 22/02/202220222041

Título do Ato: LEI N° 2041 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/02/2022  Data do Início da Vigência: 21/02/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/06/202220222041

Título do Ato: 2041/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/07/2022
20222041

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.041, DE 08 DE JULHO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO POR CONTA DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/07/2022  Data do Início da Vigência: 08/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.041, DE 8 DE JULHO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento Prefeitura Municipal de São Martinho por conta de remanejamento de dotações orçamentárias.

Publicado em: 07/03/202220222042

Título do Ato: LEI Nº 2042, DE 04 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/03/2022  Data do Início da Vigência: 04/03/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa: