Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/07/202220221721

Título do Ato: DECRETO N° 1721 DE 07 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: 07/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220221721

Título do Ato: DECRETO 1721/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no valor de R$ 34.300,00 e dá outras providências.

Publicado em: 11/07/202220221722

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 1.277
Publicador: Câmara de Vereadores de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO 1277
Ementa:

Publicado em: 02/09/202220221722

Título do Ato: LEI Nº 1722/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/03/202220221722

Título do Ato: DECRETO 1722/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Designa servidora municipal para dar publicidade a atos administrativos e dá outras providências.

Publicado em: 29/07/202220221722

Título do Ato: D E C R E T O N? 1722, DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: 12/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/07/202220221723

Título do Ato: DECRETO N° 1723 DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: 12/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/03/202220221723

Título do Ato: DECRETO 1723/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o município a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante, para fins de contratação de serviços e aquisições de bens para a área finalística no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, unidade gerenciadora.

Publicado em: 01/09/202220221723

Título do Ato: LEI Nº 1723/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/03/202220221724

Título do Ato: DECRETO 1724/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal da Cidade - COMCI.

Publicado em: 01/09/202220221724

Título do Ato: LEI Nº 1724/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/07/202220221724

Título do Ato: DECRETON. 1724 - DE 13 DE JULHO 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: 13/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/03/202220221725

Título do Ato: DECRETO 1725/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens Móveis, para fins de Alienação.

Publicado em: 18/07/202220221725

Título do Ato: DECRETO N° 1725 DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: 15/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/202220221725

Título do Ato: LEI Nº 1725/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202220221726

Título do Ato: DECRETO 1726/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 433.000,00 e dá outras providências.

Publicado em: 12/09/202220221726

Título do Ato: LEI Nº 1726/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/07/202220221726

Título do Ato: DECRETO N° 1726 – DE 15 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: 15/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/07/202220221727

Título do Ato: DECRETO N° 1727 DE 19 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/07/2022  Data do Início da Vigência: 19/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/04/202220221727

Título do Ato: DECRETO 1727/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC.