Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 678241-678260 de 715528 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/03/202220221880

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1880/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB-E e REURB–S CP nº 04/2021, DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO SERRANO - COHAB VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/04/202220221880

Título do Ato: DECRETO Nº 1880, 28 DE ABRIL DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SAMAE
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202220221880

Título do Ato: LEI Nº 1.880-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/202220221880

Título do Ato: DECRETO N.º 1880_2022_EXONERAR O SENHOR ANILSON RODRIGUES DE LIMA
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/04/202220221881

Título do Ato: DECRETO N.º 1881_2022_EXONERAR O SENHOR ALISSON RODRIGO SANTOS PIRES
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202220221881

Título do Ato: DECRETO Nº 1881, 02 DE MAIO DE 2022, SUPLEMENTAÇÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA SECRETARIA DE OBRAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a Suplementação e Dotação Orçamentária da Prefeitura Municipal e Tijucas.

Publicado em: 06/05/202220221881

Título do Ato: LEI Nº 1.881-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/03/202220221881

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1881/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Transporte

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI PONTO DE TÁXI NO AEROPORTO REGIONAL DO PLANALTO SERRANO, CORREIA PINTO/SC.

Publicado em: 21/03/202220221882

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1882/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/04/202220221882

Título do Ato: DECRETO N.º 1882_2022_REGULAMENTA A LEI Nº 382 DE 27 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REFEITÓRIO MUNICIPAL
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220221882

Título do Ato: LEI Nº 1882/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.377.170,36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202220221882

Título do Ato: DECRETO Nº 1882, 02 DE MAIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentaria da Prefeitura Municipal de Tijucas.

Publicado em: 03/06/202220221882

Título do Ato: LEI Nº 1882-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/03/202220221883

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1883/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado em: 20/04/202220221883

Título do Ato: DECRETO N.º 1883_2022_ATUALIZA OS VALORES IPTU E TAXA DE ALVARÁ
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220221883

Título do Ato: LEI Nº 1883/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.401.445,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202220221883

Título do Ato: DECRETO Nº 1883, 02 DE MAIO DE 2022, DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA SECRETARIA DE OBRAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentaria da Prefeitura Municipal de Tijucas.

Publicado em: 06/06/202220221883

Título do Ato: LEI Nº 1.883-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/04/202220221884

Título do Ato: DECRETO N.º 1884_2022_FIXA PRAZOS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/01/202220221884

Título do Ato: LEI Nº 1884/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. AUTORIZA DOAÇÃO DE RESTOS DE MATERIAIS DECORRENTES DE DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: