Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/05/202220224224

Título do Ato: DECRETO Nº 4.224 DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224261

Título do Ato: DECRETO Nº 4261, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 19/05/202220224262

Título do Ato: DECRETO Nº 4261, DE 13 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

Publicado em: 19/05/202220224412

Título do Ato: DECRETO Nº 4412/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224413

Título do Ato: DECRETO Nº4413/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224482

Título do Ato: LEI N. 4.482, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.482, DE 18 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224568

Título do Ato: DECRETO Nº 4.568, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224569

Título do Ato: DECRETO Nº 4.569, DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224587

Título do Ato: LEI Nº 4587/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224588

Título do Ato: LEI Nº 4588/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224636

Título do Ato: LEI N.º 4.636, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224637

Título do Ato: LEI N.º 4.637, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224717

Título do Ato: DECRETO 4717/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224720

Título do Ato: DECRETO 4720/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224722

Título do Ato: DECRETO 4722/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224809

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.809/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/202220224815

Título do Ato: DECRETO Nº 4815 DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.

Publicado em: 19/05/202220224816

Título do Ato: DECRETO Nº 4816 DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: 17/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.

Publicado em: 19/05/202220224817

Título do Ato: DECRETO Nº 4817 DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: 18/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades do Controle Interno – PAACI relativo ao exercício 2022, que contempla o planejamento das atividades a serem realizadas.

Publicado em: 19/05/202220224818

Título do Ato: DECRETO Nº 4818 DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: 18/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Aprova a Instrução Normativa do Controladoria Municipal nº 01/2022, que dispõe sobre a obrigação da remessa de dados e informações, por meio eletrônico a versão on-line do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE on-line) do TCE/SC.