Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 12/04/202220222059

Título do Ato: LEI Nº 2059- DE 08 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: 08/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202220222059

Título do Ato: LEI Nº 2.059/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621/2013, CONVERTIDA NA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/08/202220222059

Título do Ato: 2059/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 21/09/2022
20222059

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.059, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.059, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de São Martinho por conta de anulação de dotação orçamentária.

Publicado em: 16/03/202220222060

Título do Ato: LEI Nº 2.060/2022; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SU
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/3201  Data do Início da Vigência: 15/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/07/202220222060

Título do Ato: LEI Nº 2.060/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/08/202220222060

Título do Ato: 2060/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 22/09/2022
20222060

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.060, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Martinho, por conta de provável excesso de arrecadação do exercício.

Publicado em: 12/04/202220222060

Título do Ato: L E I Nº 2060 - DE 08 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: 08/04/2022
Assunto(s): Segurança

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/202220222060

Título do Ato: LEI 2060- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CATEGORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 09/03/202220222061

Título do Ato: LEI 2061- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE DE JAGUARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE DE JAGUARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/04/202220222061

Título do Ato: LEI Nº 2061, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: 20/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/08/202220222061

Título do Ato: 2061/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/202220222061

Título do Ato: LEI Nº 2.061/2022 - ALTERA O VALOR DO ADICIONAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/03/202220222061

Título do Ato: LEI Nº 2.061/2022; AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IMAS – INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/09/2022
20222061

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.061, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: 22/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.061, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de São Martinho, por conta de superávit financeiro do exercício anterior.

Publicado em: 09/03/202220222062

Título do Ato: LEI 2062- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE QUÍMICO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE QUÍMICO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/03/202220222062

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agrolândia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 25 DE OUTUBRO DE 1990, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Publicado em: 26/04/202220222062

Título do Ato: LEI Nº 2062, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: 20/04/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/09/202220222062

Título do Ato: 2062/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.