Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/12/20092009 

Título do Ato: Decreto 138/09 - Municipio de Corupa
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 28/12/20092009 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/12/20092009 

Título do Ato: Decreto 140/09 - Municipio de Corupa
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/12/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 1.849, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 28/12/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 1.850, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO 117/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: LEI N° 1461/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: LEI N° 1463/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 167/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 171/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 172/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 173/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 174/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 176/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 189/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO 116/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO N.º 157/2009
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 de 21 de dezembro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/09 de 21 de dezembro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/12/20092009 

Título do Ato: LEI N° 1453/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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