Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 05/12/2019201912410

Título do Ato: DECRETO Nº 12.410 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.410, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2005
200512411

Título do Ato: DECRETO Nº 12.411, DE 18 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2005
200512411

Título do Ato: DECRETO Nº 12.411, DE 18 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/12/2019201912411

Título do Ato: DECRETO Nº 12.411 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.411, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2005
200512412

Título do Ato: DECRETO Nº 12.412, DE 18 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2005
200512412

Título do Ato: DECRETO Nº 12.412, DE 18 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/12/2019201912412

Título do Ato: DECRETO Nº 12.412 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.412, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2005
200512413

Título do Ato: ECRETO Nº 12.413, DE 18 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2005
200512413

Título do Ato: DECRETO Nº 12.413, DE 18 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/12/2019201912413

Título do Ato: DECRETO Nº 12.413 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.413, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2005
200512414

Título do Ato: DECRETO Nº 12.414, DE 18 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2005
200512414

Título do Ato: DECRETO Nº 12.414, DE 18 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/2019201912414

Título do Ato: DECRETO Nº 12.414 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.414, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2005
200512415

Título do Ato: DECRETO Nº 12.415, DE 18 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/05/2005
200512415

Título do Ato: DECRETO Nº 12.415, DE 18 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/2019201912415

Título do Ato: DECRETO Nº 12.415 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.415, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2005
200512416

Título do Ato: DECRETO Nº 12.416, DE 19 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2005
200512416

Título do Ato: DECRETO Nº 12.416, DE 19 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/12/2019201912416

Título do Ato: DECRETO Nº 12.416 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.416, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2005
200512417

Título do Ato: DECRETO Nº 12.417, DE 19 DE MAIO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: