Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 15/12/2022
2022302

Título do Ato: 302 DECRETO
Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/12/2022
2022302

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 302/2022 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/12/20222022302

Título do Ato: DECRETO N° 302/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/12/20222022302

Título do Ato: DECRETO 302/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/03/2022
2022303

Título do Ato: DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/03/2022  Data do Início da Vigência: 03/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/01/20222022303

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI N° 5.293, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE RESERVA DE FAIXA EDIFICÁVEL NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.193/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: Altera a ementa e o art. 1° da Lei n° 5.293, de 03 de junho de 2020, que estabelece reserva de faixa edificável no Município nos termos da Lei Federal n° 13.193/2019.

Publicado em: 28/06/20222022303

Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 18/07/2022
2022303

Título do Ato: DECRETO Nº 303, DE 7 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/08/20222022303

Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/20222022303

Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/20222022303

Título do Ato: DECRETO N° 303/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/05/2022  Data do Início da Vigência: 02/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/07/20222022303

Título do Ato: DECRETO 303 / 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/10/20222022303

Título do Ato: DECRETO Nº 303 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Modelo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 303/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 11/11/2022
2022303

Título do Ato: 303/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR SOCIAL SUPERAVIT BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/11/2022
2022303

Título do Ato: DECRETO N° 303, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/09/20222022303

Título do Ato: DECRETO 303-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/09/20222022303

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/12/2022
2022303

Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/12/20222022303

Título do Ato: DECRETO Nº 303 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/20222022303

Título do Ato: LC 303/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: