Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
20225414

Título do Ato: DECRETO Nº 5.414, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2022
20225415

Título do Ato: DECRETO Nº 5.415, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/2022
20225416

Título do Ato: DECRETO Nº 5.416, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 06/05/2022
20225417

Título do Ato: DECRETO Nº 5.417, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2022
20225418

Título do Ato: DECRETO Nº 5.418, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2022
20225418

Título do Ato: ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 3879982: DECRETO Nº 5.418, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/2022
20225419

Título do Ato: DECRETO Nº 5.419, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/2022
20225420

Título do Ato: DECRETO Nº 5.420, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/2022
20225421

Título do Ato: DECRETO Nº 5.421, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/2022
20225422

Título do Ato: DECRETO Nº 5.422, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/2022
20225423

Título do Ato: DECRETO Nº 5.423, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/2022
20225424

Título do Ato: DECRETO Nº 5.424, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/2022
20225425

Título do Ato: DECRETO Nº 5.425, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 12/05/2022
20225427

Título do Ato: DECRETO Nº 5.427, DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/2022
20225428

Título do Ato: DECRETO Nº 5.428, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 16/05/2022
20225429

Título do Ato: DECRETO Nº 5.429, DE 16 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 17/05/2022
20225430

Título do Ato: DECRETO Nº 5.430, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/05/2022
20225431

Título do Ato: DECRETO N° 5.431, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 24/05/2022
20225432

Título do Ato: DECRETO N° 5.432, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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Autopublicação
Publicado em: 24/05/2022
20225433

Título do Ato: DECRETO N° 5.433, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
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