Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 15/12/2022	2022	302	Título do Ato: 302 DECRETO Publicador: Prefeitura municipal de Pinhalzinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 20/12/2022	2022	302	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 302/2022 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 27/12/2022	2022	302	Título do Ato: DECRETO N° 302/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/12/2022	2022	302	Título do Ato: DECRETO 302/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/03/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/03/2022 Data do Início da Vigência: 03/03/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/01/2022	2022	303	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI N° 5.293, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE RESERVA DE FAIXA EDIFICÁVEL NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.193/2019 Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Lei Complementar Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 17/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 Ementa: Altera a ementa e o art. 1° da Lei n° 5.293, de 03 de junho de 2020, que estabelece reserva de faixa edificável no Município nos termos da Lei Federal n° 13.193/2019.
Publicado em: 28/06/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Bernardino Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 18/07/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO Nº 303, DE 7 DE JULHO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 07/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/08/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 07/04/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/05/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO N° 303/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/05/2022 Data do Início da Vigência: 02/05/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/07/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO 303 / 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/07/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO Nº 303 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 303/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 11/11/2022	2022	303	Título do Ato: 303/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR SOCIAL SUPERAVIT BENEFÍCIOS EVENTUAIS Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 11/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 04/11/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO N° 303, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 20/09/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO 303-2022 Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/09/2022	2022	303	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 22/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 15/12/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 14/12/2022	2022	303	Título do Ato: DECRETO Nº 303 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/12/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/09/2022	2022	303	Título do Ato: LC 303/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 16/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: