Leis dos Municípios
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
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Autopublicação Publicado em: 15/12/2022 | 2022 | 302 |
Título do Ato: 302 DECRETO
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 20/12/2022 | 2022 | 302 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 302/2022 - ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Publicado em: 27/12/2022 | 2022 | 302 |
Título do Ato: DECRETO N° 302/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 27/12/2022 | 2022 | 302 |
Título do Ato: DECRETO 302/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 04/03/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO DE 03 DE MARÇO DE 2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SUPERÁVIT
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 19/01/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI N° 5.293, DE 03 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE RESERVA DE FAIXA EDIFICÁVEL NO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.193/2019
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 |
Publicado em: 28/06/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 18/07/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO Nº 303, DE 7 DE JULHO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 01/08/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 07/04/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 03/05/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO N° 303/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Publicado em: 05/07/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO 303 / 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 11/10/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO Nº 303 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 303/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 |
Autopublicação Publicado em: 11/11/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: 303/2022 - CREDITO SUPLEMENTAR SOCIAL SUPERAVIT BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 04/11/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO N° 303, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 20/09/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO 303-2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 23/09/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 303, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 15/12/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO Nº 303/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 14/12/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: DECRETO Nº 303 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Publicado em: 28/09/2022 | 2022 | 303 |
Título do Ato: LC 303/2022
Status: Não Informado
Epígrafe: |