Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422041

Título do Ato: ECRETO Nº 22.041, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422041

Título do Ato: ECRETO Nº 22.041, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422042

Título do Ato: DECRETO Nº 22.042, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422042

Título do Ato: DECRETO Nº 22.042, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422043

Título do Ato: ECRETO Nº 22.043, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422043

Título do Ato: ECRETO Nº 22.043, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/09/2020
202022043

Título do Ato: DECRETO Nº 22.043, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Florianópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 22.043, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/02/2014
201422044

Título do Ato: DECRETO Nº 22.044, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/02/2014
201422044

Título do Ato: DECRETO Nº 22.044, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/02/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422045

Título do Ato: ECRETO Nº 22.045, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422045

Título do Ato: ECRETO Nº 22.045, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422046

Título do Ato: ECRETO Nº 22.046, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422046

Título do Ato: ECRETO Nº 22.046, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422047

Título do Ato: ECRETO Nº 22.047, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/03/2014
201422047

Título do Ato: ECRETO Nº 22.047, DE 07 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/03/2014
201422048

Título do Ato: DECRETO Nº 22.048, DE 10 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/03/2014
201422048

Título do Ato: DECRETO Nº 22.048, DE 10 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2014
201422049

Título do Ato: DECRETO Nº 22.049, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2014
201422049

Título do Ato: DECRETO Nº 22.049, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 11/03/2014
201422050

Título do Ato: DECRETO Nº 22.050, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2014  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: