Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/04/202220221955

Título do Ato: LEI Nº 1955 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: 19/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/07/202220221955

Título do Ato: DECRETO N.º 1955_2022_NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/07/202220221955

Título do Ato: LEI 1955/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR E RECEBER AUXÍLIO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, QUANDO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 11/08/202220221955

Título do Ato: LEI 1955/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, MEDIANTE DOAÇÃO, AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO SÃO JOÃO - HOSPITAL SANTA CASA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/09/2022
20221955

Título do Ato: LEI N.° 1.955/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/09/202220221955

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1955/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/09/202220221955

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1955/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/09/2022  Data do Início da Vigência: 06/09/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Publicado em: 21/09/202220221955

Título do Ato: LEI Nº 1.955 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220221955

Título do Ato: DECRETO Nº 1955, 19 DE SETEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 17/08/2022
20221956

Título do Ato: LEI 1.956/2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, SUPLEMENTAR DOTAÇÕES COM SALDOS INSUFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220221956

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1956/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO.

Autopublicação
Publicado em: 06/07/2022
20221956

Título do Ato: LEI 1956/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/04/202220221956

Título do Ato: LEI Nº 1956 DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: 19/04/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE USO DE DROGAS E DE BEBIDA ALCOÓLICA E A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGATÓRIO QUANDO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SC, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/07/202220221956

Título do Ato: DECRETO N.º 1956_2022_NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/09/2022
20221956

Título do Ato: LEI N.° 1.956/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220221956

Título do Ato: DECRETO Nº 1956, 19 DE SETEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202220221957

Título do Ato: DECRETO N.º 1957_2022_NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/09/202220221957

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1957/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: 16/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO, PARA PROCEDIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO E DE FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/09/202220221957

Título do Ato: DECRETO Nº 1957, 20 DE SETEMBRO DE2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/202220221957

Título do Ato: LEI Nº 1957 DE 12 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: 13/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, ENTRE O MUNICÍPIO E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS EM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.