Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2004
200411847

Título do Ato: DECRETO Nº 11.847, DE 05 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/03/2019201911847

Título do Ato: DECRETO Nº 11.847 DE 06 DE MARÇO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.847, DE 6 DE MARÇO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2004
200411848

Título do Ato: DECRETO Nº 11.848, DE 05 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2004
200411848

Título do Ato: DECRETO Nº 11.848, DE 05 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/2019201911848

Título do Ato: DECRETO Nº 11.848 DE 08 DE MARÇO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.848, DE 8 DE MARÇO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2004
200411849

Título do Ato: DECRETO Nº 11.849, DE 05 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2004
200411849

Título do Ato: DECRETO Nº 11.849, DE 05 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/2019201911849

Título do Ato: DECRETO Nº 11.849 DE 08 DE MARÇO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.849, DE 8 DE MARÇO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2004
200411850

Título do Ato: DECRETO Nº 11.850, DE 05 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2004
200411850

Título do Ato: DECRETO Nº 11.850, DE 05 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/05/2004
200411850

Título do Ato: DECRETO Nº 11.850, DE 05 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 11/03/2019201911850

Título do Ato: DECRETO Nº 11.850 DE 08 DE MARÇO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.850, DE 8 DE MARÇO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411851

Título do Ato: DECRETO Nº 11.851, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411851

Título do Ato: DECRETO Nº 11.851, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411851

Título do Ato: DECRETO Nº 11.851, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/03/2019201911851

Título do Ato: DECRETO Nº 11.851 DE 11 DE MARÇO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.851, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411852

Título do Ato: DECRETO Nº 11.852, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411852

Título do Ato: DECRETO Nº 11.852, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/2004
200411852

Título do Ato: DECRETO Nº 11.852, DE 07 DE MAIO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/03/2019201911852

Título do Ato: DECRETO Nº 11.852 DE 11 DE MARÇO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.852, DE 11 DE MARÇO DE 2019
Ementa: