Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/04/202220222072

Título do Ato: LEI 2072- DENOMINA VIA PÚBLICA BAIRRO BOA VISTA
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA BAIRRO BOA VISTA.

Publicado em: 28/02/202220222072

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.072-2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/04/202220222073

Título do Ato: LEI 2073- "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO JAGUARUNENSE DESPORTIVA SPORTSUNA DE JAGUARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO JAGUARUNENSE DESPORTIVA SPORTSUNA DE JAGUARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/05/202220222073

Título do Ato: LEI N°. 2073 - DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s): Turismo

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222073

Título do Ato: LEI Nº 2.073/2022; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/02/202220222073

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.073-2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/02/202220222074

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.074-2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/202220222074

Título do Ato: LEI N. _2074 - DE 11 DE MAIO 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/05/202220222074

Título do Ato: LEI 2074- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Publicado em: 30/05/202220222074

Título do Ato: LEI Nº 2.074/2022; DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE TIMBÉ DO SUL A ATIVIDADE DESPORTIVA DE VOO LIVRE
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/02/202220222075

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.075-2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/06/202220222075

Título do Ato: LEI Nº 2.075/2022; AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA AMIGOS DO HOSPITAL DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/202220222075

Título do Ato: LEI 2075- ACRESCENTA 01 VAGA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 1.421/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAJ
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ACRESCENTA 01 VAGA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 1.421/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAJ.

Publicado em: 12/05/202220222075

Título do Ato: LEI Nº 2075, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/03/202220222076

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.076-2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/06/202220222076

Título do Ato: LEI Nº 2.076/2022; DÁ DENOMINAÇÃO À OBRA DE ARTE DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/202220222076

Título do Ato: LEI Nº 2076, DE 11 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: 11/05/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/202220222076

Título do Ato: LEI 2076- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2.022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaguaruna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2.022.

Publicado em: 11/03/202220222077

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2.077-2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/06/2022
20222077

Título do Ato: LEI Nº 2.077; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.062/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: