Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/10/2019201912296

Título do Ato: DECRETO Nº 12.296 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.296, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512297

Título do Ato: DECRETO Nº 12.297, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512297

Título do Ato: DECRETO Nº 12.297, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/10/2019201912297

Título do Ato: DECRETO Nº 12.297 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.297, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512298

Título do Ato: DECRETO Nº 12.298, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512298

Título do Ato: DECRETO Nº 12.298, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/10/2019201912298

Título do Ato: DECRETO Nº 12.298 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.298, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512299

Título do Ato: DECRETO Nº 12.299, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512299

Título do Ato: DECRETO Nº 12.299, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/10/2019201912299

Título do Ato: DECRETO Nº 12.299 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512300

Título do Ato: DECRETO Nº 12.300, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512300

Título do Ato: DECRETO Nº 12.300, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/10/2019201912300

Título do Ato: DECRETO Nº 12.300 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512301

Título do Ato: DECRETO Nº 12.301, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512301

Título do Ato: DECRETO Nº 12.301, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/2019201912301

Título do Ato: DECRETO Nº 12.301 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.301, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512302

Título do Ato: DECRETO Nº 12.302, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512302

Título do Ato: DECRETO Nº 12.302, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/10/2019201912302

Título do Ato: DECRETO Nº 12.302 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12.302, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2005
200512303

Título do Ato: DECRETO Nº 12.303, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/2005  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: