Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 678381-678400 de 702120 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 09/05/202220223074

Título do Ato: DECRETO Nº 3074/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/03/202220223075

Título do Ato: 3075
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/04/202220223075

Título do Ato: LEI Nº 3.075/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/05/202220223075

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 3075/22 DE 03/05/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/202220223075

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3075/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/05/202220223075

Título do Ato: LEI Nº 3.075 DE 03 DE MAIO DE 2022 INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE ORLEANS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/05/202220223075

Título do Ato: DECRETO Nº 3075/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/08/2022
20223075

Título do Ato: DECRETO Nº 3.075, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/02/202220223076

Título do Ato: 3076/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/01/202220223076

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3076/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/202220223076

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 3076/22 DE 03/05/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/202220223076

Título do Ato: LEI Nº 3.076/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/05/202220223076

Título do Ato: LEI N° 3.076 DE 03 DE MAIO DE 2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET RURAL NO MUNICÍPIO DE ORLEANS, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEM
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/05/202220223076

Título do Ato: DECRETO Nº 3076/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/03/202220223076

Título do Ato: 3076
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 08/08/2022
20223076

Título do Ato: DECRETO Nº 3.076, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/202220223077

Título do Ato: LEI N. 3.077 DE 10 DE MAIO DE 2022 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/05/202220223077

Título do Ato: DECRETO Nº 3077/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/05/202220223077

Título do Ato: LEI Nº 3.077/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/01/2022
20223077

Título do Ato: DECRETO 3.077 - 2022 (03-01-2022) - SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 17 da Lei Municipal nº 3.072/2021.