Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 09/05/2022	2022	3074	Título do Ato: DECRETO Nº 3074/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2022	2022	3075	Título do Ato: 3075 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/04/2022	2022	3075	Título do Ato: LEI Nº 3.075/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/05/2022	2022	3075	Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 3075/22 DE 03/05/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/01/2022	2022	3075	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3075/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2022	2022	3075	Título do Ato: LEI Nº 3.075 DE 03 DE MAIO DE 2022 INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE ORLEANS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/05/2022	2022	3075	Título do Ato: DECRETO Nº 3075/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 26/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/08/2022	2022	3075	Título do Ato: DECRETO Nº 3.075, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/02/2022	2022	3076	Título do Ato: 3076/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 04/01/2022	2022	3076	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 3076/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/05/2022	2022	3076	Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 3076/22 DE 03/05/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2022	2022	3076	Título do Ato: LEI Nº 3.076/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/05/2022	2022	3076	Título do Ato: LEI N° 3.076 DE 03 DE MAIO DE 2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET RURAL NO MUNICÍPIO DE ORLEANS, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEM Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/05/2022	2022	3076	Título do Ato: DECRETO Nº 3076/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2022	2022	3076	Título do Ato: 3076 Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/02/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 08/08/2022	2022	3076	Título do Ato: DECRETO Nº 3.076, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Palhoça Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/08/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 12/05/2022	2022	3077	Título do Ato: LEI N. 3.077 DE 10 DE MAIO DE 2022 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Orleans Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 09/05/2022	2022	3077	Título do Ato: DECRETO Nº 3077/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Urubici Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/04/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 13/05/2022	2022	3077	Título do Ato: LEI Nº 3.077/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/01/2022	2022	3077	Título do Ato: DECRETO 3.077 - 2022 (03-01-2022) - SUPERÁVIT Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/01/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências, conforme autorizado no artigo 17 da Lei Municipal nº 3.072/2021.