Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/05/2022202242982

Título do Ato: DECRETO 42.982
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/05/2022202242983

Título do Ato: DECRETO 42.983
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248091

Título do Ato: DECRETO Nº 48.091, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.091, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248116

Título do Ato: DECRETO Nº 48.116, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.116, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248117

Título do Ato: DECRETO Nº 48.117, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.117, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248118

Título do Ato: DECRETO Nº 48.118, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.118, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248119

Título do Ato: DECRETO Nº 48.119, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.119, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248120

Título do Ato: DECRETO Nº 48.120, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.120, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248121

Título do Ato: DECRETO Nº 48.121, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.121, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248122

Título do Ato: DECRETO Nº 48.122, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.122, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Readaptação de servidor.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248123

Título do Ato: DECRETO Nº 48.123, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.123, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248124

Título do Ato: DECRETO Nº 48.124, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.124, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248125

Título do Ato: DECRETO Nº 48.125, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.125, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/05/2022
202248126

Título do Ato: DECRETO Nº 48.126, DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 48.126, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
202236

Título do Ato: DECRETO N.º 036/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
20225664

Título do Ato: DECRETO 5.664/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
20223556

Título do Ato: LEI Nº 3.556, DE 17 DE MAIO DE 2022 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAMA 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Ibirama  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 3.556, DE 17 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022105

Título do Ato: DECRETO Nº 105/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 19/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
20221913

Título do Ato: LEI Nº 1913/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 19/05/2022
2022181

Título do Ato: DECRETO Nº 181/2022 - REPUBLICADO POR ERRO NO ANEXO
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: