Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: Decreto nº 0315/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 144/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº. 058/2013, 21 de outubro de 2013.
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO 195/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: LEI 2099/W013
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: LEI 2100/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 859, de 21 de agosto de 2013 - CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 5.839
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 860 de 21 de agosto de 2013 - Denomina via pública que menciona e dá outras providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO Nº 146/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 899/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 900/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 901/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: Lei N° 864, de 02 de setembro de 2013 - Altera o Art. 1º da Lei nº 828, de 22 de maio de 2013, e dá outras providências.
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 865 de 02 de setembro de 2013 - Concede auxílio financeiro a Ação Social Paroquial e dá outras providências
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 4.585
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: LEI Nº 866 de 03 de setembro de 2013 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL ENTRE O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, ESTADO DE SANTA CATARINA E
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: Lei Nº 867 de 09 de setembro de 2013 - Denomina via pública que menciona e dá outras providências
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 28/10/20132013 

Título do Ato: DECRETO4458/2013
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/10/20132013 

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 1.170/2013, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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