Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 11/07/202220223163

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3163/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/202220223163

Título do Ato: DECRETO N. 3163, DE 11.01.2022 - REAJUSTA GRATIFICAÇÃO AO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO CRAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2159/2018
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Reajusta Gratificação ao ocupante do cargo de Coordenador do CRAS, conforme Lei Municipal n° 2159/2018.

Publicado em: 22/02/202220223163

Título do Ato: DECRETO 3163
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: 18/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202220223163

Título do Ato: DECRETO Nº 3163/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223163

Título do Ato: 3163/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
20223164

Título do Ato: DECRETO Nº 3.164, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202220223164

Título do Ato: DECRETO Nº 3164/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/202220223164

Título do Ato: DECRETO N. 3164, DE 11.01.2022 - REAJUSTA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE – GEA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, CONFORME LEI 1971, DE 22.03.2013
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Reajusta Gratificação Especial de Atividade – GEA aos Servidores Públicos Municipais ocupantes do cargo de Médico, conforme Lei 1971, de 22.03.2013.

Publicado em: 26/04/202220223164

Título do Ato: 3.164
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/03/202220223164

Título do Ato: DECRETO 3164
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223164

Título do Ato: 3164/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 10/03/2022
20223165

Título do Ato: DECRETO Nº 3.165, DE 10 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/01/202220223165

Título do Ato: DECRETO N 3165, DE 11.01.2022 - REAJUSTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE LICITAÇÕES, CONFORME CONSTA
Publicador: Prefeitura municipal de Papanduva  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Reajusta as funções gratificadas aos membros das Comissões Permanentes e das Comissões Especiais de Licitações, conforme consta.

Publicado em: 17/03/202220223165

Título do Ato: DECRETO 3165
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/04/202220223165

Título do Ato: 3.165
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202220223165

Título do Ato: DECRETO Nº 3165/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/07/202220223165

Título do Ato: 3165/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 04/08/2022
20223165

Título do Ato: DEC 3.165/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Otacílio Costa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/07/2022
20223166

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3166, DE 22 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/07/202220223166

Título do Ato: DECRETO Nº 3166/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Urubici  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: