Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/03/202220221917

Título do Ato: LEI Nº1.917/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/02/202220221917

Título do Ato: LEI 1.917/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20221917

Título do Ato: LEI Nº 1917/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202220221917

Título do Ato: DECRETO Nº 1917, 23 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220221917

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1917/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1746, DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

Publicado em: 28/07/202220221917

Título do Ato: DECRETO N.º 1917_2022_EXONERA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/202220221918

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1918/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ESTREMAÇÃO E A RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE UM TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE HELIO ALBERTO ERPEN E DE ODETE RIBEIRO ERPEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/07/202220221918

Título do Ato: DECRETO N.º 1918_2022_EXONERA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202220221918

Título do Ato: DECRETO Nº 1918, 23 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/01/202220221918

Título do Ato: LEI N.° 1.918/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/01/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/03/202220221918

Título do Ato: LEI Nº1.918/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/02/202220221918

Título do Ato: LEI 1.918/2022- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20221918

Título do Ato: LEI Nº 1918/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 180.000,00 PARA A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE DESCANSO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MESMO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/02/202220221919

Título do Ato: LEI N.° 1.919/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/05/202220221919

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1919/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Publicado em: 29/03/202220221919

Título do Ato: LEI Nº1.919/2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/02/202220221919

Título do Ato: LEI 1.919/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE RESERVAÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/06/2022
20221919

Título do Ato: LEI Nº 1919/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA INSTITUIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/202220221919

Título do Ato: DECRETO N.º 1919_2022_EXONERA SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/06/202220221919

Título do Ato: DECRETO Nº 1919, 23 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: