Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 28/08/2003
200311309

Título do Ato: DECRETO Nº 11.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/08/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/2018201811309

Título do Ato: DECRETO Nº 11.309 DE 06 DE JUNHO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.309, DE 6 DE JUNHO DE 2018
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 31/10/2022
202211309

Título do Ato: DECRETO Nº 11.309, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2003
200311310

Título do Ato: DECRETO Nº 11.310, DE 29 DE AGOSTO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2003
200311310

Título do Ato: DECRETO Nº 11.310, DE 29 DE AGOSTO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/2018201811310

Título do Ato: DECRETO Nº 11.310 DE 06 DE JUNHO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.310, DE 6 DE JUNHO DE 2018
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 31/10/2022
202211310

Título do Ato: DECRETO Nº 11.310, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2003
200311311

Título do Ato: DECRETO Nº 11.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2003
200311311

Título do Ato: DECRETO Nº 11.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/2003
200311311

Título do Ato: DECRETO Nº 11.311, DE 29 DE AGOSTO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/2018201811311

Título do Ato: DECRETO Nº 11.311 DE 06 DE JUNHO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.311, DE 6 DE JUNHO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 03/11/2022202211311

Título do Ato: DECRETO Nº 11.311, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2003
200311312

Título do Ato: DECRETO Nº 11.312, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2003
200311312

Título do Ato: DECRETO Nº 11.312, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/2018201811312

Título do Ato: DECRETO Nº 11.312 DE 06 DE JUNHO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.312, DE 6 DE JUNHO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 03/11/2022202211312

Título do Ato: DECRETO Nº 11.312, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2003
200311313

Título do Ato: ECRETO Nº 11.313, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/2003
200311313

Título do Ato: ECRETO Nº 11.313, DE 01 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/06/2018201811313

Título do Ato: DECRETO Nº 11.313 DE 07 DE JUNHO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.313, DE 7 DE JUNHO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 03/11/2022202211313

Título do Ato: DECRETO Nº 11.313, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: