Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/08/202220221737

Título do Ato: DECRETO N° 1737 DE 05 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/04/202220221738

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1738 DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/05/202220221738

Título do Ato: DECRETO 1738/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

Publicado em: 24/03/202220221738

Título do Ato: LEI N° 1.738/2022 - PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1.618/2017, QUE AUTORIZA EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE VARGEÃO, CONFORME ESPECÍFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.738/2022
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1.618/2017, QUE AUTORIZA EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE VARGEÃO, CONFORME ESPECÍFICA.

Publicado em: 19/08/202220221738

Título do Ato: D E C R E T O N?. 1738, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/04/202220221739

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1739 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/02/2022
20221739

Título do Ato: LEI Nº 1739/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/05/202220221739

Título do Ato: DECRETO 1739/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação da Chamada Publica Emergencial nº 02/2022 do Fundo Municipal de Saúde de Piratuba.

Publicado em: 24/03/202220221739

Título do Ato: LEI N° 1.739/2022. PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR A DOAÇÃO DE ÓLEO DIESEL AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, CONFORME ESPECÍFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.739/2022
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR A DOAÇÃO DE ÓLEO DIESEL AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES, CONFORME ESPECÍFICA.

Autopublicação
Publicado em: 18/08/2022
20221739

Título do Ato: DECRETO N° 1739 DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 18/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/02/2022
20221740

Título do Ato: LEI Nº 1740/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/08/202220221740

Título do Ato: DECRETO 1740/2022 PMBV
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/05/202220221740

Título do Ato: DECRETO 1740/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATUBA.

Publicado em: 19/05/202220221740

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1740 DE 18 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202220221740

Título do Ato: LEI N° 1.740/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM PROGRAMA DE MELHORIA DE PASTAGENS E NUTRIÇÃO DE ANIMAIS NAS PROPRIEDADES RURAIS VOLTADAS A PRODUÇÃO DE LEITE, CONFORME ESPECIFICA
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 22/02/2022
20221741

Título do Ato: LEI Nº 1741/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/04/202220221741

Título do Ato: LEI Nº 1.741/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE REDE DE FIBRA ÓPTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Vargeão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/202220221741

Título do Ato: DECRETO 1741/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no valor de R$ 558.000,00 e por conta do Superavit Financeiro no Valor de R$ 258.783,56 e dá outras providências.

Publicado em: 14/07/202220221741

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N° 1741 DE 12 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/07/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 12/08/202220221741

Título do Ato: DECRETO Nº 1741, DE11 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: