Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411593

Título do Ato: DECRETO Nº 11.593, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411593

Título do Ato: DECRETO Nº 11.593, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/11/2018201811593

Título do Ato: DECRETO Nº 11.593 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.593, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411594

Título do Ato: DECRETO Nº 11.594, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411594

Título do Ato: DECRETO Nº 11.594, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/2018201811594

Título do Ato: DECRETO Nº 11.594 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.594, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411595

Título do Ato: DECRETO Nº 11.595, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411595

Título do Ato: DECRETO Nº 11.595, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 26/11/2018201811595

Título do Ato: DECRETO Nº 11.595 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.595, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411596

Título do Ato: DECRETO Nº 11.596, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411596

Título do Ato: DECRETO Nº 11.596, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/2018201811596

Título do Ato: DECRETO Nº 11.596 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.596, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411597

Título do Ato: DECRETO Nº 11.597, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411597

Título do Ato: DECRETO Nº 11.597, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/11/2018201811597

Título do Ato: DECRETO Nº 11.597 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.597, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411598

Título do Ato: DECRETO Nº 11.598, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411598

Título do Ato: DECRETO Nº 11.598, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 27/11/2018201811598

Título do Ato: DECRETO Nº 11.598 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411599

Título do Ato: DECRETO Nº 11.599, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
200411599

Título do Ato: DECRETO Nº 11.599, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: