Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 19/04/202220222013

Título do Ato: LEI Nº 2.013, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Salete  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.013, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DENOMINA BEM DE USO COMUM DO POVO.

Publicado em: 23/02/202220222013

Título do Ato: LEI Nº 2013
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/06/202220222013

Título do Ato: LEI Nº 2.213/2022, DE 07 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/06/202220222013

Título do Ato: DECRETO N° 2013, DE 06 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2022  Data do Início da Vigência: 07/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 005/2022.

Publicado em: 01/03/202220222013

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2013/2022 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA NOS SUBSÍDICOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IRANI
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/03/202220222013

Título do Ato: 2013/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220222014

Título do Ato: 2014/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/04/202220222014

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2014, DE 15 DE MARÇO DE 2022. “HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/04/202220222014

Título do Ato: LEI Nº 2.014, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Salete  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.014, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINOS NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SALETE.

Publicado em: 14/06/202220222014

Título do Ato: DECRETO N.º 2014, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/06/2022  Data do Início da Vigência: 13/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.

Publicado em: 04/03/202220222014

Título do Ato: LEI Nº 2014
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 09/03/202220222014

Título do Ato: LEI Nº 2014, DE 08 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/03/202220222015

Título do Ato: LEI Nº 2015
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 20/01/2022
20222015

Título do Ato: LEI Nº 2.015, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/01/2022  Data do Início da Vigência: 20/01/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI Nº 2.015, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 12/05/202220222015

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2015/2022, DE 14 ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/04/202220222015

Título do Ato: LEI Nº 2.015, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Salete  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.015, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DENOMINA BEM DE USO COMUM DO POVO.

Publicado em: 24/03/202220222015

Título do Ato: LEI Nº 2015, DE 23 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220222015

Título do Ato: 2015/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/03/202220222015

Título do Ato: 2015/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Suplementação.

Publicado em: 12/05/202220222016

Título do Ato: LEI Nº 2.016, DE 05 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Salete  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.016, DE 5 DE MAIO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALETE, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL.