Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2003
200311319

Título do Ato: DECRETO Nº 11.319, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2003
200311319

Título do Ato: DECRETO Nº 11.319, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/06/2018201811319

Título do Ato: DECRETO Nº 11.319 DE 08 DE JUNHO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.319, DE 8 DE JUNHO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 04/11/2022202211319

Título do Ato: DECRETO Nº 11.319, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2003
200311320

Título do Ato: DECRETO Nº 11.320, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2003
200311320

Título do Ato: DECRETO Nº 11.320, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/06/2018201811320

Título do Ato: DECRETO Nº 11.320 DE 08 DE JUNHO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.320, DE 8 DE JUNHO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 04/11/2022202211320

Título do Ato: DECRETO Nº 11.320, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2003
200311321

Título do Ato: DECRETO Nº 11.321, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2003
200311321

Título do Ato: DECRETO Nº 11.321, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/06/2018201811321

Título do Ato: DECRETO Nº 11.321 DE 08 DE JUNHO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.321, DE 8 DE JUNHO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 04/11/2022202211321

Título do Ato: DECRETO Nº 11.321, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2003
200311322

Título do Ato: DECRETO Nº 11.322, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2003
200311322

Título do Ato: DECRETO Nº 11.322, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/06/2018201811322

Título do Ato: DECRETO Nº 11.322 DE 08 DE JUNHO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.322, DE 8 DE JUNHO DE 2018
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/11/2022
202211322

Título do Ato: DECRETO Nº 11.322, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2003
200311323

Título do Ato: DECRETO Nº 11.323, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/2003
200311323

Título do Ato: DECRETO Nº 11.323, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2003  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/06/2018201811323

Título do Ato: DECRETO Nº 11.323 DE 13 DE JUNHO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11.323, DE 13 DE JUNHO DE 2018
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 03/11/2022
202211323

Título do Ato: DECRETO Nº 11.323, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: