Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 29/08/1962	1962	582	Título do Ato: LEI Nº 582, DE 29 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/08/1962	1962	581	Título do Ato: LEI Nº 581, DE 29 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/08/1962	1962	580	Título do Ato: LEI Nº 580, DE 29 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/08/1962	1962	579	Título do Ato: LEI Nº 579, DE 29 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/08/1962	1962	578	Título do Ato: LEI Nº 578, DE 29 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/08/1962	1962	577	Título do Ato: LEI Nº 577, DE 29 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/08/1962	1962	576	Título do Ato: LEI Nº 576, DE 29 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 29/08/1962	1962	575	Título do Ato: LEI Nº 575, DE 29 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/1962	1962	1210	Título do Ato: DECRETO Nº 1.210, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 27/08/1962	1962	1210	Título do Ato: DECRETO Nº 1.210, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/08/1962	1962	1209	Título do Ato: DECRETO Nº 1.209, DE 14 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 14/08/1962	1962	1209	Título do Ato: DECRETO Nº 1.209, DE 14 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 14/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/08/1962	1962	1208	Título do Ato: DECRETO Nº 1.208, DE 13 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 13/08/1962	1962	1208	Título do Ato: DECRETO Nº 1.208, DE 13 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/08/1962	1962	1207	Título do Ato: DECRETO Nº 1.207, DE 06 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/08/1962	1962	1207	Título do Ato: DECRETO Nº 1.207, DE 06 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/08/1962	1962	1206	Título do Ato: DECRETO Nº 1.206, DE 04 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 04/08/1962	1962	1206	Título do Ato: DECRETO Nº 1.206, DE 04 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 04/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/08/1962	1962	1205	Título do Ato: DECRETO Nº 1.205, DE 02 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/08/1962	1962	1205	Título do Ato: DECRETO Nº 1.205, DE 02 DE AGOSTO DE 1962 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/08/1962 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: