Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 687421-687440 de 690706 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1962
1962582

Título do Ato: LEI Nº 582, DE 29 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1962
1962581

Título do Ato: LEI Nº 581, DE 29 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1962
1962580

Título do Ato: LEI Nº 580, DE 29 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1962
1962579

Título do Ato: LEI Nº 579, DE 29 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1962
1962578

Título do Ato: LEI Nº 578, DE 29 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1962
1962577

Título do Ato: LEI Nº 577, DE 29 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1962
1962576

Título do Ato: LEI Nº 576, DE 29 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1962
1962575

Título do Ato: LEI Nº 575, DE 29 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/1962
19621210

Título do Ato: DECRETO Nº 1.210, DE 27 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/08/1962
19621210

Título do Ato: DECRETO Nº 1.210, DE 27 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/08/1962
19621209

Título do Ato: DECRETO Nº 1.209, DE 14 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 14/08/1962
19621209

Título do Ato: DECRETO Nº 1.209, DE 14 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/08/1962
19621208

Título do Ato: DECRETO Nº 1.208, DE 13 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/08/1962
19621208

Título do Ato: DECRETO Nº 1.208, DE 13 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/1962
19621207

Título do Ato: DECRETO Nº 1.207, DE 06 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 06/08/1962
19621207

Título do Ato: DECRETO Nº 1.207, DE 06 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/1962
19621206

Título do Ato: DECRETO Nº 1.206, DE 04 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/1962
19621206

Título do Ato: DECRETO Nº 1.206, DE 04 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/1962
19621205

Título do Ato: DECRETO Nº 1.205, DE 02 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/08/1962
19621205

Título do Ato: DECRETO Nº 1.205, DE 02 DE AGOSTO DE 1962
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/1962  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: