Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 21/06/2010	2010		Título do Ato: DECRETO N° 1285, de 18 de junho de 2010. Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 1286, de 18 de junho de 2010. Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 1.683- Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 1.688 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 1.689 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº. 1.690 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 1.692 Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2010	2010		Título do Ato: Decreto PMI nº 94.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 002119/10 DE 10 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2010	2010		Título do Ato: DECRETO N.º 072/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 21/06/2010	2010		Título do Ato: Lei 586 de 15 de Junho de 2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/06/2010	2010	16772	Título do Ato: DECRETO Nº 16.772, DE 18 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/06/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/06/2010	2010	16772	Título do Ato: DECRETO Nº 16.772, DE 18 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/06/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/06/2010	2010	16772	Título do Ato: DECRETO Nº 16.772, DE 18 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 18/06/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/06/2010	2010	6707	Título do Ato: LEI Nº 6.707, DE 18 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/06/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/06/2010	2010	6707	Título do Ato: LEI Nº 6.707, DE 18 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/06/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/06/2010	2010	6706	Título do Ato: LEI Nº 6.706, DE 18 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/06/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/06/2010	2010	6706	Título do Ato: LEI Nº 6.706, DE 18 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/06/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/06/2010	2010	6127	Título do Ato: DECRETO Nº 6.127 DE 11 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 6.127, DE 11 DE JUNHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 18/06/2010	2010	3956	Título do Ato: DECRETO Nº 3.956 DE 14 DE JUNHO DE 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.956, DE 14 DE JUNHO DE 2010 Ementa: