Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/06/20102010 

Título do Ato: DECRETO N° 1285, de 18 de junho de 2010.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 1286, de 18 de junho de 2010.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.683-
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.688
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.689
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº. 1.690
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 1.692
Publicador: Prefeitura municipal de Catanduvas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/06/20102010 

Título do Ato: Decreto PMI nº 94.2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/06/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 002119/10 DE 10 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/06/20102010 

Título do Ato: DECRETO N.º 072/2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 21/06/20102010 

Título do Ato: Lei 586 de 15 de Junho de 2010
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 18/06/2010
201016772

Título do Ato: DECRETO Nº 16.772, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/06/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/06/2010
201016772

Título do Ato: DECRETO Nº 16.772, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/06/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/06/2010
201016772

Título do Ato: DECRETO Nº 16.772, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/06/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 18/06/2010
20106707

Título do Ato: LEI Nº 6.707, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/06/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 18/06/2010
20106707

Título do Ato: LEI Nº 6.707, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/06/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 18/06/2010
20106706

Título do Ato: LEI Nº 6.706, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/06/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/06/2010
20106706

Título do Ato: LEI Nº 6.706, DE 18 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/06/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 18/06/201020106127

Título do Ato: DECRETO Nº 6.127 DE 11 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.127, DE 11 DE JUNHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 18/06/201020103956

Título do Ato: DECRETO Nº 3.956 DE 14 DE JUNHO DE 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.956, DE 14 DE JUNHO DE 2010
Ementa: