Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/06/20222022111

Título do Ato: DECRETO 111/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 29/06/20222022121

Título do Ato: DECRETO Nº 121/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022121

Título do Ato: DECRETO 121/2022 - HOMOLOGA AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS - KLUNK E WERLE
Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022122

Título do Ato: DECRETO Nº 122/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022125

Título do Ato: DECRETO 125/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022126

Título do Ato: DECRETO Nº 126/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022126

Título do Ato: DECRETO N° 126/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022127

Título do Ato: DECRETO Nº. 127/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022127

Título do Ato: DECRETO N° 127/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022128

Título do Ato: DECRETO Nº 128/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: 28/06/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 128/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022130

Título do Ato: DECRETO Nº 130/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/06/20222022135

Título do Ato: DECRETO Nº. 135, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022138

Título do Ato: DECRETO Nº 138/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 06/2022 PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS, PARA O MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/06/20222022139

Título do Ato: DECRETO Nº 139/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE POR CONTA DO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCICIO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/06/20222022140

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI GRATIFICAÇÃO A MEMBROS QUE INTEGREM COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022141

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRANI
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222020142

Título do Ato: DECRETO 142/20
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022145

Título do Ato: DECRETO 145/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022146

Título do Ato: DECRETO 146/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/06/20222022147

Título do Ato: DECRETO 147/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/06/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: