Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 691041-691060 de 752624 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 29/06/2022	2022	111	Título do Ato: DECRETO 111/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	121	Título do Ato: DECRETO Nº 121/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: 29/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	121	Título do Ato: DECRETO 121/2022 - HOMOLOGA AVALIAÇÃO BENS IMÓVEIS - KLUNK E WERLE Publicador: Prefeitura Municipal de São João do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	122	Título do Ato: DECRETO Nº 122/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: 29/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	125	Título do Ato: DECRETO 125/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	126	Título do Ato: DECRETO Nº 126/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	126	Título do Ato: DECRETO N° 126/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	127	Título do Ato: DECRETO Nº. 127/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	127	Título do Ato: DECRETO N° 127/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	128	Título do Ato: DECRETO Nº 128/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio das Antas Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: 28/06/2022 Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 128/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	130	Título do Ato: DECRETO Nº 130/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Serra Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/06/2022	2022	135	Título do Ato: DECRETO Nº. 135, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	138	Título do Ato: DECRETO Nº 138/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 06/2022 PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS, PARA O MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/06/2022	2022	139	Título do Ato: DECRETO Nº 139/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Iporã do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE POR CONTA DO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCICIO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/06/2022	2022	140	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI GRATIFICAÇÃO A MEMBROS QUE INTEGREM COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	141	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRANI Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2020	142	Título do Ato: DECRETO 142/20 Publicador: Prefeitura Municipal de Itá Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/12/2020 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	145	Título do Ato: DECRETO 145/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	146	Título do Ato: DECRETO 146/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/06/2022	2022	147	Título do Ato: DECRETO 147/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Publicador: Prefeitura municipal de Irani Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: