Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 22/07/2010	2010	16898	Título do Ato: DECRETO Nº 16.898, DE 22 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/07/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/07/2010	2010	16897	Título do Ato: DECRETO Nº 16.897, DE 22 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/07/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 22/07/2010	2010	16897	Título do Ato: DECRETO Nº 16.897, DE 22 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/07/2010 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010	6145	Título do Ato: DECRETO Nº 6.145 DE 25 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 6.145, DE 25 DE JUNHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010	6135	Título do Ato: DECRETO Nº 6.135 DE 17 DE JUNHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 6.135, DE 17 DE JUNHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010	3241	Título do Ato: DECRETO Nº 3.241 DE 20 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 3.241, DE 20 DE JULHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010	918	Título do Ato: Lei 918 Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010	101	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR nº 101, de 16 de abril de 2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010	100	Título do Ato: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE ASCURRA, INSTITUI PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010	40	Título do Ato: DECRETO N.º 040, de 16 de julho de 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Ermo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 40, DE 16 DE JULHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010	39	Título do Ato: DECRETO N.º 039, de 16 de julho de 2010. Publicador: Prefeitura municipal de Ermo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 39, DE 16 DE JULHO DE 2010 Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010		Título do Ato: DECRETO Nº 1294, de 20 de julho de 2010. Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 1492/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 1491/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010		Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Garuva Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010		Título do Ato: DECRETO N.º 092/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010		Título do Ato: LEI Nº 1.428 DE 20 DE JULHO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010		Título do Ato: Decreto 057.2010 Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010		Título do Ato: Decreto nº 0200/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 22/07/2010	2010		Título do Ato: Anexo Decreto nº 0202/2010 - Classificação Desempate - Cód. 1 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: