Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/07/2010
201016898

Título do Ato: DECRETO Nº 16.898, DE 22 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/07/2010
201016897

Título do Ato: DECRETO Nº 16.897, DE 22 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/07/2010
201016897

Título do Ato: DECRETO Nº 16.897, DE 22 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/07/2010  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/201020106145

Título do Ato: DECRETO Nº 6.145 DE 25 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.145, DE 25 DE JUNHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 22/07/201020106135

Título do Ato: DECRETO Nº 6.135 DE 17 DE JUNHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6.135, DE 17 DE JUNHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 22/07/201020103241

Título do Ato: DECRETO Nº 3.241 DE 20 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.241, DE 20 DE JULHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010918

Título do Ato: Lei 918
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010101

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR nº 101, de 16 de abril de 2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010100

Título do Ato: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE ASCURRA, INSTITUI PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/2010201040

Título do Ato: DECRETO N.º 040, de 16 de julho de 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Ermo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 40, DE 16 DE JULHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 22/07/2010201039

Título do Ato: DECRETO N.º 039, de 16 de julho de 2010.
Publicador: Prefeitura municipal de Ermo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 39, DE 16 DE JULHO DE 2010
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 1294, de 20 de julho de 2010.
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 1492/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 1491/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Garuva  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: DECRETO N.º 092/2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 1.428 DE 20 DE JULHO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: Decreto 057.2010
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 0200/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/07/20102010 

Título do Ato: Anexo Decreto nº 0202/2010 - Classificação Desempate - Cód. 1
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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