Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 13/10/2022202215002

Título do Ato: DECRETO Nº 15002 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2008
200815003

Título do Ato: DECRETO Nº 15.003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2008
200815003

Título do Ato: DECRETO Nº 15.003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/05/2021202115003

Título do Ato: DECRETO Nº 15.003/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/2021202115003

Título do Ato: DECRETO Nº 15003/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/08/2022202215003

Título do Ato: DECRETO Nº 15.003 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.003, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Publicado em: 18/10/2022202215003

Título do Ato: DECRETO Nº 15003 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2008
200815004

Título do Ato: DECRETO Nº 15.004, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2008
200815004

Título do Ato: DECRETO Nº 15.004, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/2021202115004

Título do Ato: DECRETO Nº 15004/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2021202115004

Título do Ato: DECRETO Nº 15.004/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 17/10/2022202215004

Título do Ato: DECRETO N° 15004 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/2022202215004

Título do Ato: DECRETO Nº 15.004 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.004, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO.

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2008
200815005

Título do Ato: DECRETO Nº 15.005, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2008
200815005

Título do Ato: DECRETO Nº 15.005, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2021202115005

Título do Ato: DECRETO Nº 15.005/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/05/2021202115005

Título do Ato: DECRETO Nº 15005/2020
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/08/2022202215005

Título do Ato: DECRETO Nº 15.005 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/08/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 15.005, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 18/10/2022202215005

Título do Ato: DECRETO Nº 15005 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 24/11/2008
200815006

Título do Ato: DECRETO Nº 15.006, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: